Oposição pede à Comissão Provisória Eleitoral a cassação da candidatura à reeleição pela opulência financeira exibida em pelo menos três eventos de campanha desde o registro da chapa, em 18 de outubro
As ações de campanha do presidente Kaio Saraiva exibiu poder econômico para advogados maranhenses
O candidato da oposição à presidência da OAB-MA, advogado Marcelo de Carvalho Lima, pediu a cassação do registro da chapa 4, encabeçada pelo atual presidente da seccional, Kaio Saraiva, “por flagrante abuso do poder econômico”.
A Representação Eleitoral elenca pelo menos três episódios de opulência financeira exibida por Saraiva:
- 1 – em 18-10-2024, por ocasião do registro da chapa 4, especificamente com balões, fotógrafo, banner, drone, filmagem e materiais para mídias sociais.
Neste caso, argumenta a denúncia: “as imagens do circuito fechado de televisão – CFTV da sede da seccional, das 15h às 18h30, darão a dimensão da opulência e da conduta reprovável.
Três exemplos de opulência financeira exibida por Saraiva desde a inscrição da chapa, ainda em 18 de outubro
- 2 – em 19-10-2024, “adesivaço” na T9 Beach Sports (Calhau), notadamente com adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.
Argumenta o denunciante: “Indispensável, também, a notificação da pessoa jurídica para que apresente a: nota fiscal correspondente ao custo da locação ou; declaração de cessão não onerosa”.
- 3 – já em 20-10-2024, Saraiva foi flagrado em “adesivaço” às 9h, na praça dos Pescadores (Litorânea), a saber: os adesivos veiculares, fotógrafos, filmagens e cards para Instagram.
“Registrada a chapa ao crepúsculo da sexta-feira, não houve o prévio aviso da aglomeração às autoridades (art. 16, XVI, da CRFB), algo incompatível com o dever de aperfeiçoamento das instituições (art. 44, I, da Lei 8.906/94).”, argumenta a denúncia.
Marcelo de Carvalho Lima pede o indeferimento do registro de candidaturas de Kaio Saraiva, ou, caso eleita, seja cassada a chapa 4, encabeçada pelo presidente da OAB-MA.
A eleição na OAB-MA ocorrerá em meados de novembro…