Sem espaço na propaganda e sem nenhuma ação institucional de divulgação, plebiscito que decidirá se o estudante tem direito de andar de graça no transporte coletivo de São Luís é defendido apenas pelo candidato a prefeito Franklin Douglas, autor da proposta
Eleitor será chamado a votar no Passe Livre, mas pouca gente sabe que terá que dizer “Sim” ou “Não” no dia 6 de outubro
Faltando menos de 20 dias para as eleições de outubro, a população de São Luís praticamente não sabe que, além de escolher prefeito e vereador, vai ter que decidir, também, se o estudante tem direito ou não à gratuidade no transporte coletivo.
O TRE-MA e os candidatos a prefeito desprezam absolutamente o Plebiscito do Passe Livre, que estará na urna eletrônica de São Luís juntamente com os candidatos a prefeito e a vereador.
- Para votar “Sim” pelo Passe Livre, o eleitor vai digitar 1;
- se disser “Não ao Passe Livre”, vai digitar 2 na urna.
A proposta de levar a população a decidir se o estudante de São Luís tem direito à gratuidade no transporte é do jornalista e advogado Franklin Douglas, candidato a prefeito pelo PSOL; Douglas é o único a fazer campanha do plebiscito em seu programa eleitoral.
Os plebiscitos e referendos – quando o povo é chamado a decidir sobre um assunto específico – são previstos na Constituição Federal e na Lei Eleitoral.
- em 1993, eleitor brasileiro foi chamado a decidir, em Plebiscito, qual o sistema de governo e qual a forma de governo no país;
- em 2005, houve um Referendo para decidir se o povo era a favor ou contra a proibição da venda de armas em todo o Brasil.
Tanto no plebiscito de 30 anos atrás quanto no referendo há 19 anos, a Justiça Eleitoral abriu campanha, fez divulgação institucional de orientação e abriu até espaço para propaganda eleitoral sobre cada proposta.
Neste plebiscito do Passe Livre – que só ocorre em São Luís – nem mesmo os adversários de Franklin Douglas parecem interessados no assunto; sem uma orientação clara de justiça e candidatos, o eleitor pode até anular votos achando que está votando em prefeito ou vereador.
A duas semanas da eleição, Franklin Douglas corre contra o tempo para divulgar a campanha do “Sim”…