Advogado que ocupa vaga da OAB-MA como juiz eleitoral, Tarcísio Araújo é acusado de proteger – no caso das cotas de gênero – o partido que tem como deputado na Assembleia Legislativa o sobrinho do desembargador Ney Bello, aliado do ministro Flávio Dino
Tarcísio Araújo enfrenta mais uma denúncia por protelação no julgamento de partido por fraude em cota de gênero
Uma nova representação por excesso de prazo – a quarta pelo mesmo motivo e a primeira ajuizada após a posse do corregedor-eleitoral Paulo Velten – foi protocolada esta semana na Justiça Eleitoral contra o juiz do TRE-MA, advogado Tarcísio Araújo.
Relator do processo contra o Podemos, por fraude em cota de gênero nas eleições de 2022 – e único que sequer chegou a ser movimentado – o advogado, que representa a OAB-MA no Pleno do Tribunal Eleitoral, é acusado de proteger o partido, que tem como deputado estadual Leandro Bello, sobrinho do desembargador federal Ney Bello e aliado do ministro do STF, Flávio Dino.
A denúncia contra o Podemos pode tirar o mandato de Leandro Bello e do também deputado Júnior Cascaria.
Já são quatro Representações por Excesso de Prazo e uma Reclamação Disciplinar por descumprimento da legislação eleitoral, só nesta ação. Araújo já responde às seguintes denúncias:
- REP 0000002-70.2024.2.00.0610;
- RD 0000003-55.2024.2.00.0610;
- REP 0000004-40.2024.2.00.0610
- REP 0000005-25.2024.2.00.0610
- PP 0000006-10.2024.2.00.0610
- REP 0000008-77.2024.2.00.0610
Neste último caso, discute-se a demora em colocar na pauta o julgamento da ação, que há duas semanas se encontra conclusa, após a juntada de todas as alegações finais e do parecer ministerial”, diz a Representação do PSD.
A postura do juiz eleitoral ofende diretamente a Legislação Eleitoral e põe em xeque a eficiência do TRE maranhense e os prêmios conseguidos na gestão do corregedor-eleitoral José Luiz Almeida.
Encerrado o prazo para alegações, os autos serão conclusos ao Juiz, ou ao Relator, no dia imediato, para sentença ou julgamento pelo Tribunal”, diz o artigo 7º da Legislação Eleitoral.
O relator Tarcísio Araújo, porém, já delongou esse rito aceitando incidente processual protelatório de um dos investigados, além da marcante demora do Ministério Público Eleitoral em apresentar suas manifestações costumeiramente fora de tempo; a denúncia já chegou, inclusive, à mesa da presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia.
Depende absolutamente do relator Tarcísio o encaminhamento para que o processo seja julgado no Pleno do TRE-MA.
Resta saber quanto tempo ele vai conseguir segurar este processo em seu gabinete…