Com Fundo Eleitoral de mais de R$ 5 bilhões em 2024 – e uma campanha totalmente reduzida em comparação aos anos anteriores – agremiações políticas usam cotas raciais e de gênero para inflar lista de concorrentes às Câmaras, mas manipulam valores a bel prazer, aos olhos da Justiça Eleitoral, que apenas finge que fiscaliza
Análise da Notícia
Nos últimos dias, surgiram na mídia de São Luís denúncias contra diversos partidos que estariam enganando candidatos a vereadores – sobretudo das cotas raciais e de gênero – e até candidatos a prefeito, controlando recurso do Fundo Eleitoral, dinheiro público destinado às campanhas políticas.
As matérias citaram, nominalmente, reclamações de candidatos do MDB, PCdoB e Republicanos, mas há caos isolados em outros partidos. (Leia aqui, e aqui )
O Fundo Eleitoral de 2024 é da ordem de R$ 5 bilhões.
O dinheiro deve ser usado exclusivamente para campanhas eleitorais, mas os partidos acham um jeito de burlar as regras, diante dos olhos complacentes do Ministério Público e da Justiça Eleitoral.
- Citado nas matérias, o MDB, por exemplo, recebeu dos cofres públicos mais de 410 R$ milhões para campanhas em todo o país;
- já o Republicanos foi agraciado com cerca de R$ 332 milhões para investir em seus candidatos a prefeito e a vereador Brasil a fora.
- o PCdoB, por sua vez, tem nos cofres algo em torno de R$ 52 milhões, cujo investimento não agradou candidatos na capital maranhense.
Veja aqui os valores que cada partido recebeu para usar na campanha de 2024
Se os recursos fossem divididos equanimemente pelos partidos entre os 26 estados e o Distrito Federal, significaria que:
- O MDB maranhense teria R$ 15,1 milhões para dividir entre os seus candidatos nos 217 municípios;
- O Republicanos teria nos cofres de seu diretório estadual nada menos que R$ 12,2 milhões;
- e o PCdoB poderia dividir entre seus candidatos nada mentos que quase R$ 2 milhões.
Mas essa divisão não é igualitária entre os diretórios estaduais e muito menos entre os próprios candidatos, alguns mais privilegiados que outros.
Os partidos precisam prestar contas desses recursos; e o valor investido em candidatos pretos e em mulheres tem rubrica própria, que precisa ser comprovada.
Mas muito desse dinheiro acaba indo parar em outros caminhos, já que a prestação de contas – apenas com notas fiscais comuns – fica a desejar.
E quem paga o pato, depois, são os próprios candidatos.
Muitos dos quais multados e tornados inelegíveis…