Ministro utiliza-se de prerrogativa para tirar o processo da pauta que ele mesmo pediu, o que impede a Assembleia de retomar o processo de escolha do novo conselheiro da Corte de Contas
Brandão tem segurado a volta de Camarão à Seduc; Flávio Dino mantém controle sobre caso TCE-MA
O ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino utilizou-se de uma prerrogativa nesta sexta-feira, 16, que pode ser vista como artifício para manter indefinida a escolha do novo conselheiro do TCE-MA.
O próprio Dino havia pedido pauta para julgamento da matéria no Pleno, a partir desta sexta-feira, 16, mas retirou o processo antes de os colegas ministros começarem a apreciá-lo.
Entenda o caso:
- Uma vaga de conselheiro do TCE-MA está aberta desde fevereiro;
- À época, a Assembleia iniciou a escolha do novo conselheiro;
- O candidato favorito é o advogado Flávio Costa, ligado a Carlos Brandão (PSB);
- O Solidariedade entrou com Ação no STF e Flávio Dino suspendeu a escolha;
- Desde então, o caso se arrasta no Supremo Tribunal Federal.
A decisão tomada por Flávio Dino se dá em meio às dúvidas em relação ao retorno do vice-governador Felipe Camarão (PT) à Secretária de Educação; exonerado desde o dia 8 de julho, Camarão nunca foi readmitido pelo governador Carlos Brandão (PSB).
Este blog Marco Aurélio d’Eça já ouviu – tanto de gente ligada a Flávio Dino quanto de aliados de Brandão – que o governador condiciona a readmissão de Felipe à resolução do caso TCE-MA.
Esta informação que circula nos bastidores não tem confirmação oficial.
Mas, se for verdade, o gesto de Flávio Dino seria mais um “não” a Brandão?!?