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Advogado vê problema legal em postura política atribuída a Flávio Dino…

Movimentos de chamados “remanescentes do dinismo” no contraponto ao governador Carlos Brandão é visto por Marcos Coutinho Lobo como motivo para a suspeição do ministro do Supremo Tribunal Federal em ações envolvendo lideranças maranhenses

 

Para advogado, dinistas que tentam encurralar o governo Brandão usando o nome de Flávio Dino podem inviabilizar o ministro no STF

O advogado Marcos Coutinho Lobo analisou a briga de poder ente alas políticas ligadas ao governador Carlos Brnadão (PSB) e ao ex-governador e atual ministro do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino como um risco à integridade moral do próprio Dino como membro da mais alta corte judicial brasileira. 

Comenta-se que, sob a orientação do atual ministro do STF, os dinistas (suposto grupo político do Ministro Flávio Dino), andam descontentes com o atual governador que não estaria a seguir os acordos políticos e eleitorais com a ala dinista e nem estaria mais a seguir os comandos do ministro”, comentou Lobo, baseado em matérias de sites, portais e blogs jornalísticos, este blog Marco Aurélio d’Eça incluído. 

Em artigo em seu blog, advogado aponta que:

  • ministro do STF, como juiz que é, não pode fazer política, tratar de assuntos político-partidários, ter grupo político;
  • também não pode interferir, comandar etc… no funcionamento, organização e gestão de qualquer outro poder;
  • é a Constituição Federal, leis brasileiras e normas internacionais que proíbem qualquer tipo de interferência.

Desde que assumiu a vaga no Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino é tido no Maranhão como uma espécie de eminência parda na política estadual; há até um grupo de deputados federais e estaduais que se denomina “remanescentes do dinismo”. (Saiba mais aqui, aqui, aqui, aqui e aqui)

Publicamente, esses deputados – ligados ao PCdoB, PT, PSB e PDT, principalmente – negam que Dino esteja atuando politicamente para influenciar no governo Brandão, nas eleições municipais e na sucessão estadual de 2026; nos bastidores, porém, seria ele o epicentro de todo o debate sobre a participação de dinistas no atual governo.

Se é verdade tudo isso, como ficam os adversários políticos e partidos políticos que não são aliados do ministro quando estiveram diante de julgamentos no STF?”, questionou Marcos Coutinho Lobo.

Para o advogado, a demora na decisão sobre o caso da escolha do conselheiro do TCE-MA pela Assembleia Legislativa teria vínculo com essas desavenças; e o comportamento da própria Assembleia, segundo ele, mostra que está subjugada pelo ministro.

Fosse eu adversário político, filiado a partido político não alinhado à ala dinista (o suposto grupo político do ministro), com essas notícias não rechaçadas pelo ministro, a suspeição/impedimento deste seria medida que adotaria em qualquer processo que tramita no STF que tenha a participação do ministro”, ensina o articulista.

Marcos Lobo é um dos mais ativos especialistas em Direito Eleitoral e Constitucional no Maranhão…

Marco Aurélio D'Eça

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