Prefeito acusa por calúnia e difamação a ex-auxiliar da Secretaria de Cultura, Aulinda Lima. A advogada, jornalista e professora universitária pediu para estar presencialmente em audiência com o prefeito – sem preposto – o que foi negado pelo juiz titular do caso; ação está agora pronta para sentença
O Instituto Juju e Cacaia, que tanta confusão trouxe no carnaval agora está em caso na Justiça
Tramita desde fevereiro na 5ª Vara Criminal de São Luís o Processo nº 0805453-47.2024.8.10.0001 de autoria do prefeito de São Luís Eduardo Braide (PSD) contra a ex-chefe de gabinete da Secretaria de Cultura, Aulinda Mesquita Lima.
Ela foi exonerada em meio à contratação do “Instituto de Educação Juju e Cacaia-Tu és uma benção” para executar o carnaval de São Luís, num processo coordenado pela advogada e que, após intensa investigação do ministério público, quatro promotores de justiça chegaram à conclusão de que a contratação foi legal e isenta de qualquer irregularidade.
Braide, porém, acusa a ex-auxiliar pelo crime de calúnia, pelo fato de ela afirmar que o prefeito de São Luís tinha conhecimento da contratação.
O prefeito nunca explicou os motivos da demissão – e nem adianta afirmar que o cargo em comissão é de livre nomeação e exoneração do chefe do Executivo; a situação em que a cúpula da SECULT foi exonerada é caso de justiça, uma vez que publicamente acusados de improbidade administrativa e execrados pela opinião pública em todas as redes sociais.
O curioso no processo que tramita sob a responsabilidade do juiz Luís Carlos Dutra dos Santos é que foi negado pedido da própria Aulinda Lima para que a audiência se desse de forma personalíssima, ou seja, que as partes estivessem cara a cara no tribunal.
Nesta quinta-feira, 20, o processo teve uma rápida movimentação, de acordo com o “Acompanhamento Push” do Tribunal de Justiça:
- às 8h51, o juiz abriu vistas para o prefeito sobre o pedido de audiência personalíssima feito pela interpelada;
- às 16h25, ele cancelou a movimentação de vistas e desentranhou o pedido de Aulinda sem análise;
- no mesmo horário, o processo ficou “conclusos para decisão”, ouse seja, para sentença.
O juiz mandou ‘dar vistas’ ao interpelante sobre meu pedido de audiência presencial com as duas partes, sem preposto. A mim, o juiz intimou; ao prefeito, ‘deu vistas’. A mim, deu 48 horas para responder. Ao prefeito, cinco dias. A diferença de tratamento do juiz Luís Carlos Dutra dos Santos, da 5a. Vara criminal, é gritante!!”, desabafou Aulinda Lima, ainda no início da tarde.
A movimentação do processo no dia de ontem; autos conclusos para decisão do juiz, qeu negou audiência cara a cara
Às 17h, a advogada e ex-auxiliar do prefeito Eduardo Braide – várias vezes elogiada por seu trabalho na Secretaria Municipal de Cultura de São Luís – soube de nova movimentação no processo, quando tomou conhecimento do cancelamento dos despachos e da entrada do caso para decisão.
O juiz agora decidirá. Se entender que o prefeito, de fato, sabia de tudo o que ocorreu no caso – lembrando que o próprio Braide divulgou o Carnaval da cidade em suas redes sociais – julgará improcedente e arquivará o feito; se entender que o prefeito tem razão, abrirá processo criminal por calúnia e difamação. Vamos esperar a decisão judicial”, explicou Aulinda Lima, com exclusividade a este blog Marco Aurélio d’Eça.
É Braide sendo o que Braide sempre foi.
Na Justiça e na política…