Ao justificar sua negativa a um Habeas Corpus interposto pela defesa do empresário preso no Quartel da PM, o desembargador plantonista fala de “garantia da tranquilidade social”, mas os únicos intranquilos com as declarações de Martins são os próprios membros do Tribunal de Justiça, já denunciados por ele
Alessandro Martins foi levado coercitivamente e da delegacia não saiu mais; hoje está no Quartel da Polícia Militar
Se depender dos membros do Tribunal de Justiça, o empresário Alessandro Martins vai continuar preso no Quartel da Polícia Militar por tempo indeterminado; nesta quinta-feira, 29, o desembargador-plantonista Josemar Lopes Santos, negou Habeas Corpus a Martins, sob justificativa de “garantia da tranquilidade social”.
Por esta interpretação, o empresário é uma ameaça a toda a sociedade.
Mas nas entrelinhas da decisão do plantonista do TJ-MA há um objetivo do próprio tribunal: manter Alessandro Martins fora de circulação por tempo indeterminado.
Alessandro é uma ameaça social apenas ao presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Velten, ao qual ele já acusou com vários predicados; é visível o desconforto não apenas de Velten, mas do conjunto de membros do TJ-MA com a presença de Martins nas ruas.
A defesa do empresário mostrou no pedido de relaxamento da prisão que ele sofre de problemas psiquiátricos e precisa ser levado para tratamento em uma clínica, o que não convenceu o desembargador Josemar Lopes.
Os argumentos da prisão – ameaça, resistência, desobediência e desacato em concurso material de crimes – não justifica mantê-lo preso em um quartel no estado em que está.
Sua reclusão só impacta apenas a tranquilidade dos próprios desembargadores.
Simples assim…