Desembargador José Gonçalo Filho, que também é corregedor eleitoral do TRE-MA, tem contrato de aluguel de R$ 74 mil mensais com a Prefeitura de São Luís, o que levou à denúncia pedindo seu afastamento do caso que pode levar à perda de mandato do deputado estadual Fernando Braide
O advogado Joelson Correa Sousa denunciou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) o corregedor-eleitoral desembargador José Gonçalo Filho, por suspeita no julgamento do processo que pode levar à cassação dos deputados Wellington do Curso e Fernando Braide (ambos do PSC).
De acordo com a denúncia, Gonçalo tem contrato de aluguel de R$ 75 mil mensais com a gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (PSD) – irmão de Fernando Braide – o que o põe sob suspeita como relator do caso; mesmo diante da relação com a prefeitura, o desembargador nunca se declarou impedido de julgar o caso, o que levou à denúncia nas instâncias superiores da Justiça.
O processo contra o PSC está previsto para ser julgado a partir desta segunda-feira, 22, no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA).
O contrato de Gonçalo com a prefeitura abrange a Secretaria da Criança e Assistência Social, no valor de R$ 74 mil, e está em vigor desde 2022; o desembargador alega que não precisa se declarar impedido por que o contrato vem desde 2022, anterior às eleições.
Desde o início do processo, advogados vêm apontando o relator como responsável pela demora no julgamento do processo contra o PSC.
Caso o TSE ou o CNJ acolham a denúncia, o julgamento que se inicia nesta segunda-feira, 22, pode ser suspenso ou mesmo anulado…