Para o parlamentar, a liberação de detentos em épocas de comemorações ou grandes feriados tem se mostrado um risco para a população, uma vez que alguns dos beneficiários das saidinhas acabam cometendo novos crimes
Pedro Lucas entende que o projeto de saidinha de presos se transformou em um risco para a população
O deputado federal Pedro Lucas Fernandes (PTB) manifestou-se favorável ao Projeto de Lei que extingue as saídas temporárias de detentos; a votação se deu no último dia 3 e Fernandes foi um dos 311 votos favoráveis ao projeto.
– As saidinhas temporárias do sistema prisional provaram a sua ineficiência e um verdadeiro perigo à população. É urgente a aprovação do PL que garante o fim das saidinhas – pregou o parlamentar maranhense.
Pela atual legislação, presos do regime semiaberto têm o direito à saída temporária durante feriados específicos – Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo – para visitar a família e também frequentar cursos e participar de atividades.
O projeto aprovado na Câmara altera a regra atual e estabelece o exame criminológico como requisito para progressão de regime; essa avaliação permite saber se o detento está pronto a se ajustar ao novo regime, com autodisciplina.
O Projeto voltou para o Senado – onde começou sua tramitação – para nova votação…