Nem o prefeito Eduardo Braide, nem a bancada maranhense no Congresso Nacional – muito menos o deputado federal Duarte Júnior, que concorre à prefeitura – apresentou qualquer proposta para construção de espaços que garantam segurança e mobilidade a pedestres e a quem utiliza a bicicleta como meio de transporte na capital maranhense
O Ministério das Cidades tem disponível anualmente nada menos que R$ 380 milhões para aplicação no “Projeto de Mobilidade Viva”, recursos para investimentos em propostas que garantam a segurança de pedestres e de quem utiliza a bicicleta como meio de transporte.
Mas não há no ministério nenhum projeto de São Luís.
Nem o prefeito Eduardo Braide (PSB), muito menos seu principal adversário, deputado federal Duarte Júnior (PSB) – e nenhum outro membro da bancada – apresentou qualquer projeto para construção de calçadas, ciclovias ou ciclofaixas na capital maranhense em 2023.
– Não foi apresentado nenhum projeto, nenhuma proposta de emenda parlamentar, nem individual e nem de bancada, para esta rubrica, cuja disponibilidade de recursos é de cerca de R$ 380 milhões – garantiu ao blog Marco Aurélio d’Eça o secretário-executivo do Ministério das Cidades, ex-deputado Hildo Rocha (MDB); segundo Hildo, o único projeto neste aspecto foi apresentado ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) pelo Governo do Estado, mas sem atender aos critérios para a aprovação.
Entre a morte dos ciclistas Edson Soares, em setembro, e Claudiomar Silva, na semana passada, militantes do segmento e da corrida de rua em São Luís percorreram Assembleia Legislativa, Governo do Estado, Prefeitura de São Luís, Agência de Mobilidade Urbana e vários outros órgãos em busca de soluções para o problema envolvendo este segmento.
- na Assembleia o maior envolvimento foi do deputado Carlos Lula, autor do Projeto de Lei nº 252/2023, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana Sustentável; ele chegou a participar de homenagens ao médico Edson;
- da MOB tiveram a promessa de campanhas educativas e de “melhor sinalização das vias”; o presidente da agência, Adriano Sarney, chegou a garantir “câmeras de videomonitoramento e mapeamento das áreas de maior risco para os ciclistas”.
Nenhuma das ações prometidas pelo poder público e pela classe política foi efetivamente implantada até agora.
Após a morte de Claudiomar, descobriu-se, inclusive, que no projeto da prefeitura para a Avenida dos Holandeses há a previsão de uma ciclovia, ignorada pelo prefeito Eduardo Braide na execução da obra.
De acordo com o secretário-executivo do Ministério das Cidades, o sistema para recebimento de projeto abre sempre no mês de fevereiro.
– A partir daí, as prefeituras podem apresentar seus projetos. Deputados federais e senadores também têm prerrogativas para fazer propostas, através de emendas parlamentares, de bancada ou individual; para os governos estaduais, é necessário que o projeto abranja regiões metropolitanas ou mais de um município – explicou Hildo Rocha.
Como 2024 é ano eleitoral, deverá aparecer diversos pais de projetos de ciclovias para São Luís.
Muitos dos quais nem lembraram disso nos últimos quatro anos…