Ao garantir gratuidade no transporte público também aos acompanhantes de idosos, deficientes físicos, mentais e sensoriais, o vereador amplia a dignidade de milhares de pessoas que estavam fora da ideia de cidadania
Em audiência pública que contou com a presença dos ex-vereadores Fábio Câmara e Charles dos Carrinhos (ambos do PDT), o vereador Raimundo Penha (PDT) explicou a essência do seu Projeto de Lei que visa garantir cidadania a uma parcela gigante da população de São Luís, ainda desassistida pelo poder público.
Pela proposta de Penha, os acompanhantes de pessoas maiores de 65 anos, deficientes físicos, mentais e sensoriais – que já têm o direito à gratuidade no transporte público – passarão, também, a ter este direito na capital maranhense.
– Queremos garantir que essas pessoas terão isenção tarifária no transporte coletivo urbano, com o intuito de evitar o comprometimento da sobrevivência de mães, pais ou responsáveis, bem como da própria família, com despesas de transporte para o deslocamento para exames ou marcação de consultas, por exemplo – declarou.
Raimundo Penha foi ainda mais além e garantiu a esses cidadãos também o direito à gratuidade mesmo nos momentos em que não estejam na função de acompanhantes; para isso basta que estejam no Cadastro Único e tenham o Cartão de Transporte Gratuidade.
Para Fábio Câmara e Charles dos Carrinhos, que já atuam com propostas no setor de transporte público, a iniciativa é uma revolução no setor de benefícios públicos.
– impressionante que se pensou na gratuidade dos que precisam se locomover, mas têm pouca mobilidade, mas não se pensou, por muito tempo, nos que acompanham essas pessoas – comentou Fábio Câmara, pré-candidato a prefeito pelo PDT.
A audiência pública teve a presença de lideranças de associações ligadas à mobilidade urbana e de associações que agregam pessoas com pouca mobilidade.
O Projeto de Lei nº 228/23 será apreciado pelso demais vereadores.