Contrariando a tendência do próprio Tribunal Superior Eleitoral, desembargador José Gonçalo Filho entendeu não haver elementos para condenar o partido em relação ao uso de mulheres como laranja na campanha de 2022; votação virtual continua no TRE-MA até sexta-feira, 24
O voto de José Gonçalo Filho era esperado pelos autores da ação no TRE-MA; eles querem agora o recurso no TSE
O desembargador José Gonçalo Filho, relator dos processos que pedem a anulação de votos do União Brasil para deputado estadual nas eleições de 2022, votou nesta segunda-feira, 20, pela improcedência da ação interposta pelo PSD e PSDB.
O voto do desembargador contraria uma tendência nacional dos TREs, que têm anulado votos de todos os partidos com fraudes comprovadas no registro de candidaturas femininas.
José Gonçalo seguiu, na verdade, o parecer do Ministério Público Eleitoral, que já havia considerado não haver indícios de fraude na candidatura feminina do União Brasil denunciada na ação.
Após decisão do desembargador, este blog Marco Aurélio d’Eça ouviu tanto os representantes do União Brasil quanto os autores da ação no TRE-MA
Para o deputado Neto Evangelista, que pode ser diretamente atingido caso a Justiça Eleitoral decida anular os votos do partido, disse que a decisão do desembargador é “meio caminho andado para sua vitória no processo.”
Os advogados do PSD e do PSDB, entendem no entanto, que, neste momento, o mais importante é que o TRE julgue a ação, para que os recursos possam ser impetrados no TSE, em Brasília, onde todas as ações deste tipo têm, resultado em anulação de votos e cassação de mandatos.
Um dos exemplos mais típicos no Maranhão é o caso envolvendo vereadores de São Bernardo; no julgamento no TRE-MA, os vereadores venceram por 6X0; mas acabaram perdendo o mandato no julgamento do TSE.
– O importante é julgar logo a ação – ponderou o ex-deputado César Pires (PSD), um dos beneficiados com a possível anulação dos votos.
Os demais juízes eleitorais tem até sexta-feira, 20 para julgar a ação contra o União Brasil…