Estudo elaborado por especialistas em Direito Eleitoral, com auxílios de ex-técnicos da própria Justiça Eleitoral, aponta os prováveis novos deputados, caso o TRE decida mesmo anular os votos do PSC, União Brasil Podemos, no julgamento que começa nesta segunda-feira, 20
O julgamento da cota de gênero pode atingir, inicialmente, os deputados Fernando Braide, Neto Evangelista e Wellington do Curso
O Tribunal Regional Eleitoral inicia na próxima segunda-feira, 20, o julgamento de Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) que trata de supostas fraudes à cota de gênero relacionadas a quatro partidos e que pode alterar cinco cadeiras na Assembleia Legislativa do Maranhão.
As ações foram movidas pelo PSD e pelos candidatos Inácio Melo e Edson Araújo contra os partidos PSC, Podemos, União Brasil e PROS. Podem perder os mandatos os deputados estaduais Wellington do Curso e Fernando Braide (PSC), Leandro Bello (Podemos), Neto Evangelista (União Brasil) e Júnior Cascaria (Podemos).
Quem assumiria na Assembleia Legislativa
A tabela dos juristas mostra, em verde, os partidos que se beneficiariam do novo cálculo de vagas na Assembleia; em vermelho estão os que podem perder os votos
Durante todo o período que antecedeu o julgamento dos processos muito se especulou sobre quem assumiria as vagas, caso as cassações aconteçam.
Este blog Marco Aurélio d’Eça teve acesso a estudo de juristas especialistas na área que destacaram além da particularidade de cada processo, os novos cálculos dos Quocientes Eleitoral (QE) e Partidário (QP), além da distribuição das sobras para preenchimento das vagas.
Como mostra a tabela – que teve a supervisão de ex-técnicos da própria Justiça Eleitoral, se houver a cassação dos cinco parlamentares que passam por processo, quem assumiria, na ordem, seriam: Edson Araújo (PSB), Zé Inácio (PT), César Pires (PSD), Catulé Júnior (PP) e Keke Texeira (MDB).