Proposta do deputado federal maranhense estabelece isenção permanente de impostos de importação de equipamentos olímpicos, o que garantirá melhor desenvolvimento de suas práticas esportivas por confederações e federações
A Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados aprovou nesta semana projeto de lei de autoria do deputado federal Pedro Lucas Fernandes (União) que prevê a isenção permanente de impostos para a importação de equipamentos olímpicos.
O projeto tem o objetivo de incentivar o esporte olímpico brasileiro por meio da aquisição de materiais adequados, proporcionando o aumento do rendimento dos nossos atletas para as competições nacionais e internacionais.
Na proposta do deputado destaca-se a instituição da isenção permanente, tendo em vista que a legislação vigente possui uma limitação temporal da isenção. O PL garante mais segurança jurídica às Confederações e Federações Esportivas em suas programações orçamentárias para a aquisição de materiais.
“Acredito que o esporte pode transformar vidas, por isso, o incentivo para a aquisição de materiais é fundamental para que tenhamos mais atletas em destaque nas competições, inspirando nossos jovens a entrarem para o mundo do esporte e obterem grandes conquistas”, disse o deputado Pedro Lucas.
No Maranhão, o deputado destacou a medalhista olímpica Rayssa Leal, a Fadinha, que foi prata nas Olimpíadas de Tóquio, como um dos exemplos de como o incentivo ao esporte gera resultados positivos, colocando nossos atletas em destaque mundial.
Da assessoria