Brandão precisa de Lula, no Governo Federal, e Dino, no Senado, para conseguir garantias ao novo empréstimo de R$ 4 bilhões que pretende no exterior
O governo Carlos Brandão (PSB) enfrenta uma batalha contra o tempo para tentar viabilizar o empréstimo de cerca de R$ 4 bilhões com o qual espera debelar a crise financeira que está inviabilizando a economia maranhense. (Entenda aqui e aqui)
Para garantir no Senado Federal a aprovação do nov0 contrato, o Maranhão precisa devolver à União nada menos que R$ 552 milhões, referentes a duas parcelas de R$ 276 milhões que o Governo Federal foi obrigado a pagar em nome do estado ao Bank Of América em 2023.
As parcelas são relativas ao empréstimo de U$ 661.967.121,34 contraídos em 2013 pela então governadora Roseana Sarney (MDB).
Em valores da época, esse aporte foi de cerca de R$ 3,2 bilhões aos cofres maranhenses; a União serviu de fiadora para o estado, por isso é obrigada a honrar as parcelas quando o titular do empréstimo alega não ter condição de pagar.
A garantia para não pagar as parcelas de janeiro e de julho de 2023 foi dada ao Maranhão pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que proibiu também o Governo Federal de liquidar a dívida bloqueando recursos que repassa ao estado.
Mas agora, para garantir novo crédito nos organismos internacionais – que exigem a União como fiadora – Brandão precisa devolver os quase R$ 600 milhões aos cofres federais, além de dar garantias de que pode pagar a próxima parcela do empréstimo de 2013, de R$ 276 milhões.
Para ser exato, se quiser sonhar com os R$ 4 bilhões nas contas do estado, Brandão tem que dispor de R$ 828 milhões nos próximos quatro meses.
É uma operação que pode empurrar a crise financeira para além de 2023.
Mesmo sem garantias de que o empréstimo será aprovado…