A Prefeitura de São José De Ribamar está empenhada em garantir o direito à propriedade e promover a segurança jurídica dos moradores do município, por meio do programa “Agora é meu”, criado pela Secretaria Municipal de Regularização Fundiária.
A ação, que é pioneira no município e que tem sido um grande sucesso, busca beneficiar as pessoas classificadas dentro da faixa de renda estabelecida pelo programa, proporcionando a titularidade de suas propriedades, de forma gratuita, e eliminando qualquer burocracia relacionada ao processo.
“A prefeitura não possui nenhum convênio com entidades privadas que autorize ou permita a cobrança de valores em processos de regularização fundiária. Estamos disponíveis para tirar qualquer dúvida. É uma determinação do prefeito Dr. Julinho assegurar todos os direitos dos ribamarenses”, destacou a secretária da Semref, Ana Carolina.
Nos últimos 2 anos, a atual gestão não mediu esforços para avançar com o “Agora é Meu” e nesse ritmo acelerado mais 10 comunidades já foram beneficiadas, 514 títulos foram entregues. Os moradores do Renascer, Parque das Palmeiras, Terra Livre, Canudo, Vila Kiola, Vila Diomedes, Solar dos Coqueiros, Vila Cafeteira e Vila Santa Teresinha também já podem dizer com propriedade, o que disse dona Maria do Carmo da Vila Santa Teresinha.
“Agora sim, esse imóvel é meu! Eu sempre sonhei com esse momento. Essa é a garantia que minha casa me pertence. Ter esse documento nas mãos é uma segurança. Tô feliz demais”, disse a dona de casa.
E não para por aí, o programa continua com o objetivo de regularizar todas as incorporações dos núcleos urbanos informais, consolidados em território ribamarense. Próximo sábado, 19, na Vila Diomedes tem mais entregas.
A regularização fundiária é muito mais que a segurança jurídica de um imóvel, ela permite que os locais tenham a possibilidade de receber investimentos do poder público, fazendo com que a população consiga ter acesso a todos os serviços essenciais que merecem e são necessários.
Da assessoria