Deputados estaduais derrubaram o veto do governador Carlos Brandão e promulgaram a nova lei, que proíbe o uso de expressões como “todes”, “amigues” e “obrigade”; mas o STF já decidiu contra lei com mesmo teor no estado de Rondônia, o que deve ocorrer também com a maranhense
Mical postou em suas redes sociais comemoração pela aprovação da lei contra a linguagem neutras nas escolas maranhenses
A Assembleia Legislativa promulgou nesta terça-feira, 8, Lei de autoria da deputada Mical Damasceno (PSD), que proíbe o uso da linguagem neutra ou do dialeto não binário nas escolas do Maranhão; os deputados derrubaram o veto do governador Carlos Brandão, o que levou à validação da nova lei.
A proposta de Mical Damasceno – que é evangélica – já havia sido aprovada pela Assembleia Legislativa em 2022; em dezembro daquele ano, o projeto foi vetado por Brandão, e voltou à Casa.
– Vitória de todos e todas – comemoraram Mical e seu principal aliado na Alema, Dr. Yglésio (PSB), em suas redes socias.
Além de proibir uso de expressões como “todes”, “obrigade” e “amigues” – usadas sobretudo como política de inclusão de grupos LGBTQIAP+ – a nova lei determina “medidas protetivas ao direito dos estudantes do Maranhão ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta oficial e orientações legais de ensino”.
Uma lei parecida com a de Mical Damasceno, aprovada no estado de Rondônia, foi questionada no Supremo Tribunal Federal, que entendeu, em fevereiro, ser inconstitucional, uma vez que cabe apenas a União legislar sobre normas de ensino, mesmo argumento usado no veto de Brandão.
Se questionada no STF, mesmo destino deve ter a lei promulgada nesta terça-feira, 8, pela Assembleia Legislativa do Maranhão.