Processo de escolha do novo desembargador pelo Quinto Constitucional está atrasado – como previu o blog Marco Aurélio d’Eça ainda em abril – por que os membros do tribunal ainda tentam convencer o Palácio dos Leões a abrir mão do apoio ao advogado, que não atende aos pré-requisitos exigidos para o cargo

Presidente do TJ-MA Paulo Velten ainda tenta convencer o governador Carlos Brandão do desgaste que transformar seu advogado Flávio Costa em desembargador

Análise da Notícia

Em 27 de abril, este blog Marco Aurélio d’Eça mostrou que a escolha do novo desembargador do Tribunal de Justiça pelo Quinto Constitucional – a ser indicado pela OAB-MA – seria transferida para o segundo semestre por problemas com a lista sêxtupla encaminhada pela Ordem.

Esta previsão foi contada no post “Escolha de desembargador pela OAB-MA deve ficar para o segundo semestre…”.

O segundo semestre chegou sem que o Tribunal de Justiça tenha se reunido para escolher os três advogados que serão encaminhados para o governador Carlos Brandão decidir qual será feito desembargador.

E o atraso se dá pela presença do advogado Flávio Costa na lista sêxtupla, mesmo sem atender aos pré-requisitos exigidos pelo tribunal.

Há uma guerra de bastidores entre os membros do TJ-MA e o Palácio dos Leões, como mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Sabatina com candidatos a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…”.

– Convencido pelos aliados que querem a vaga no TJ-MA para o advogado Flávio Costa, Carlos Brandão vinha negociando diretamente com Paulo Velten para evitar a discussão de uma sabatina, o que exporia a fragilidade intelectual do seu candidato – 0 revelou o post.

Brandão conseguiu que o tribunal cancelasse a sabatina, que foi substituída por uma entrevista com os candidatos; e a pressão do governador abriu frestas maiores ainda com os desembargadores.

Mas a presença de Flávio Costa na lista da OAB-MA foi envolta em polêmica desde o início do processo.

Apoiado pelo próprio Carlos Brandão – de quem foi advogado na campanha eleitoral – Costa sequer foi escolhido na primeira votação dos advogados, que escolheram 12 nomes.

Para resolver o problema, surgiu um processo pela anulação da votação, oportunidade para a direção da Ordem decidir fazer outra eleição, como foi mostrado no post “OAB-MA tenta refazer fracassada escolha de desembargador…”.

Na nova eleição, Costa ficou em segundo lugar geral; mesmo alertado sobre a falta de pré-requisitos do candidato do Palácio – que enfrenta ação no próprio TJ-MA sobre o assunto – o Conselho de Ordem decidiu inclui-lo entre os seis encaminhados ao tribunal.

Desde então, os desembargadores e o Palácio dos Leões vivem uma espécie de queda-de-braço que já influencia, inclusive, o processo sucessório no Poder Judiciário, como também mostrou este blog Marco Aurélio d’Eça no post “Vaga da OAB-MA pode antecipar disputa pela presidência do TJ-MA…”.

Mas o fato é que o Palácio dos Leões não aceita abrir mão da indicação de Flávio Costa.

Cuja indicação o Judiciário vê como um estupro institucional…