Vaga da OAB no Pleno pode antecipar a disputa pela presidência do TJ-MA que só ocorreria em 2024

Desembargadores incomodados com a ingerência do Palácio dos Leões nas questões internas têm atuado para garantir a independência na escolha do Quinto Constitucional e evitar um racha que pode levar a uma guerra de bastidores pelo comando do tribunal

 

Desembargadores do TJ-MA tentam manter a unidade e a independência, que vêm sendo postas á prova com a interferência do Poder Executivo

A disputa pela vaga de desembargador destinada à seccional Maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil tem causado estremecimento nos corredores do Tribunal de Justiça do Maranhão; os grupos da corte maranhense têm sofrido pressão e ingerência do Executivo para permitir a candidatura do advogado Flávio Costa, preferido do governador.

Na mesa de debate, surgem dois presidenciáveis.

A desembargadora Nelma Sarney articula-se para tentar ser presidente do Tribunal de Justiça pela primeira vez; a magistrada teria o apoio do governador Carlos Brandão (PSB), sob o pretexto de ter que emplacar o candidato Flávio Costa na lista tríplice do quinto constitucional.

Por outro lado, o desembargador Froz Sobrinho, atual corregedor da corte maranhense, habilita-se como provável candidato a presidente do órgão, contando com a base formada pelo presidente Paulo Vélten, Cleones Cunha, Gervásio Protásio e demais desembargadores.

Essa pressão do Palácio dos Leões pela escolha de Flávio Costa já foi retratada no blog Marco Aurélio d’Eça, no post “Sabatina com os candidatos da OAB a desembargador abre primeira crise entre Brandão e o TJ-MA…“.

Nos últimos seis meses, Carlos Brandão imprimiu com mais efetividade sua marca de fazer política.

Seu modo diplomático, discreto e articulado já lhe deu bons resultados nas mais distintas áreas de poder; em janeiro, alçou à presidência da Famem o prefeito de São Mateus, Ivo Rezende. Em fevereiro, emplacou na presidência da Assembleia Legislativa, sem oposição, a deputada Iracema Vale.

Agora, apesar dos imbróglios internos envolvendo a vaga do quinto constitucional, o governador se depara com maiores percalços ao encontrar os limites de independência institucional do Judiciário.

Seus aliados começam a especular sobre o alto custo do cargo em discussão, por notarem o indevido estímulo a uma briga interna do TJ-MA que deveria, em tese, ocorrer apenas no fim do ano.

Mas esta é outra história…

Marco Aurélio D'Eça