Advogado Kaio Saraiva é procurador concursado no município de Pedreiras, mas exerce função na diretoria da seccional maranhense da Ordem desde 2019, sem apresentar qualquer documento que ateste sua licença da função na cidade, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense, onde fica a sede da instituição que preside
Denúncia ao Ministério Público por suposto acúmulo de cargos do presidente da OAB-MA, Kaio Saraiva, o que caracteriza improbidade
Uma denúncia feita à Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão deve resultar em uma investigação por acúmulo de função do atual presidente da seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil, Kaio Saraiva.
O advogado é procurador concursado em Pedreiras, mas desde 2019 ocupa função na diretoria da OAB-MA, primeiro como tesoureiro, entre 2019 e 2021; atualmente, é o presidente da Ordem, com mandato que vai até 2024.
Presidente da OAB-MA terá que se explicar em investigação do Ministério Público estadual por possível acúmulo de cargos
Para a denúncia apresentada à ouvidoria do MP-MA, impossível fisicamente Kaio Saraiva exercer o cargo de presidente da OAB-MA no mesmo horário em que é lotado como procurador em Pedreiras, que fica a 280 quilômetros da capital maranhense.
– Ignorada a regulamentação do trabalho remoto, a existência de licença ou lotação na capital, indispensável a investigação do fato, caracterizador de improbidade administrativa – diz a denúncia.
Caso não se confirme nenhuma das alternativas que garantam ao presidente da OAB-MA manter os dois cargos e o salário de procurador de Pedreiras, o caso poderá ser enquadrado como Improbidade Administrativa.