Prefeito encaminhou ao Instituto da Cidade a análise do Plano Diretor aprovado na Câmara Municipal, para imediata sanção, o que indica estar de acordo com o texto aprovado pelos vereadores, diminuindo a possibilidade de vetos, ainda que possa existir um ou outro nas emendas aprovadas em plenário
Braide recebeu os vereadores e anunciou que vai abrir debate sobre a Lei de Zoneamento de São Luís
O prefeito Eduardo Braide (PSD) anunciou nesta quarta-feira, 22, após recebimento do texto do Plano Diretor de São Luís aprovado na Câmara Municipal – que irá abrir, imediatamente após sanção do texto, as discussões sobre a Lei de Zoneamento da Cidade.
É a Lei de Zoneamento que define, por exemplo, formas de construção e ocupação do espaço público, altura de edifícios, espaços para praças, logradouros públicos, áreas verdes e outras regras básica do dia dia urbano e rural.
Braide recebeu o documento dos vereadores em ato no seu gabinete, e encaminhou para o Instituto da Cidade, responsável pela análise dos pontos aprovados pela Câmara; pela pressa do prefeito em sancionar a nova lei, tudo indica que ele poderá nem usar o poder de veto, ou usá-lo pontualmente, apenas em algumas emendas apresentadas parlamentares.
– Vamos encaminhar ao Instituto da Cidade, Pesquisa e Planejamento Urbano e Rural (Incid), que fará a análise de todo o texto que foi aprovado para que a gente possa marcar a sanção – disse o prefeito.
Braide quer iniciar imediatamente após a sanção do Plano Diretor, o debate sobre a Lei de Zoneamento da Cidade, espécie de regulamentação de tudo o que foi aprovado no documento inicial.
– Depois da sanção [do Plano Diretor] nós vamos iniciar imediatamente a discussão da Lei de Zoneamento da cidade – garantiu o prefeito de São Luís.
A prefeitura tem 15 dias para sancionar ou vetar a lei do Plano Diretor…