Interessados em entrar para o Tribunal de Justiça serão escolhidos entre os advogados pela seccional da OAB-MA; já o cargo no Tribunal de Contas será preenchido pela Assembleia Legislativa em votação dos deputados estaduais, mas qualquer cidadão maranhense pode concorrer
OAB vai escolher advogados para a vaga de desembargador no TJ-MA; A vaga para conselheiro do TCE será preenchida na Assembleia Legislativa
A seccional maranhense da Ordem dos Advogados do Brasil e a Assembleia Legislativa iniciaram nesta quarta-feira, 8, processo de escolha de novo desembargador do Tribunal de Justiça (TJ-MA) e um novo conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA).
A vaga no TJ-MA, criada em 2022, é exclusiva para advogados.
A OAB escolherá uma lista sêxtupla de nomes votados pelos próprios membros, que será encaminhada ao tribunal para escolha do novo desembargador.
A inscrição na OAB-MA estará aberta entre os dias 24 de fevereiro e 15 de março.
Já o processo de escolha do novo conselheiro do TCE-MA é conduzido pela Assembleia Legislativa; a vaga a ser preenchida é a do conselheiro Edmar Cutrim, que se aposentou em janeiro.
Os 42 deputados estaduais votam em um cidadão que atenda os pré-requisitos do edital.
O nome escolhido precisa ser referendado pelo Governo do Estado.