Consumidores têm pedido o cupom fiscal em postos de São Luís para comprovar a incidência do ICMS mais caro do país na hora de abastecer o veículo; gasolina no estado poderia ser vendida, hoje, a R$ 5,75, mas o governador-tampão se recusa a diminuir tributos
Análise da notícia
Consumidores maranhenses têm pedido os cupons e notas fiscais na hora de abastecer o carro em São Luís para entender o que estão pagando em impostos pela gasolina, óleo diesel e etanol no estado.
Para surpresa destes motoristas, os impostos federais estão zerados, o que resultou na queda do preço dos combustíveis; mas o governo Carlos Brandão (PSB) continua cobrando 30,5% de ICMS.
Em outras palavras, mais de 1/3 do valor da nota da gasolina vai abastecer os cofres do Palácio dos Leões.
Projeções de especialistas apontam que o preço da gasolina poderia baixar a R$ 5,75 em São Luís se Brandão baixasse a alíquota do ICMS para 18%, como manda a lei aprovada no Congresso Nacional.
Mas o governador-tampão recusa-se a cortar o imposto
Com o corte a zero dos impostos federais, garantido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), a gasolina comum chegou no início da semana em São Luís a R$ 6,48 por litro; um carro que abasteceu na terça-feira, 5, com 44,2 litros pagou R$ 287,00.
Desse valor, Brandão levou nada menos que R$ 89,26.
O governador-tampão se recusa a baixar o ICMS e tenta empurrar a questão com a barriga até as eleições; para isso, inventou um Projeto de Lei à Assembleia Legislativa, que deve esperar posição do Supremo Tribunal Federal antes de por a proposta em votação.
E assim, o maranhense vai continuar pagando a gasolina mais cara do país.
Enquanto Brandão faz campanha normalmente…
Marco,
Favor, informe-se sobre:
Lendo a Lei e observando minúcias: Acho que o Brandão não está “reduzindo o ICMS para 18%”, mas sim, AUMENTANDO.
Pelo que entendi, a Lei Federal diz que é para os Estados seguirem a alíquota *PISO* que é 17% em alguns estados e 18% em outros.
No MA essa alíquota é de 17%, logo mudar para 18% será um AUMENTO, usando perfume de redução.
Ou seja, ele está é aumentando a alíquota.