Dr Hilton Gonçalo discute instalação da ZPE em Santa Rita e Bacabeira

O prefeito de Santa Rita, Dr Hilton Gonçalo, esteve reunido com o secretário de Projetos Especiais, Zé Reinaldo Tavares, para discutir a instalação da Zona de Processamento de Exportações (ZPE). A ideia é instalar no terreno onde seria construída a refinaria de Bacabeira e ter uma abrangência de 30 km, que alcançaria os municípios de Santa Rita e Rosário.

De acordo com Zé Reinaldo Tavares é de total interesse do governador Carlos Brandão, a implantação da ZPE para gerar de forma o mais rápido possível, emprego e renda aos maranhenses.

As empresas que se instalarem na ZPE maranhense, vão ter isenção de impostos e contribuições incidentes sobre a importação ou sobre aquisições no mercado interno de insumos, para que possam produzir mercadorias ou prestar serviços destinados à exportação.

Na conversa com Zé Reinaldo Tavares, Dr Hilton Gonçalo argumentou que a região de Bacabeira e Santa Rita apresentam as características geográficas que a habilitam a constituir uma área de livre comércio, especialmente pelas condições logísticas que favorecem a entrada de insumos e o escoamento da produção para o exterior, pois as cidades estão muito próximas da zona portuária da Ilha de São Luís.  Segundo o prefeito, o projeto vai ajudar a desenvolver o Maranhão e melhorar a vida da população.

As empresas que se instalarem na ZPE têm acesso a tratamentos tributários, cambiais e administrativos especiais. Assim, a ZPE de Bacabeira/Santa Rita deverá ter, por exemplo, condições menos burocráticas relativas ao controle aduaneiro e dispensa da exigência de percentual mínimo de receita bruta relacionada à exportação de bens e serviços.

Ainda de acordo com Zé Reinaldo, outros projetos podem vir a ser desenvolvidos na região de Bacabeira e Santa Rita com a chegada da ZPE.

Participaram do encontro, o vice-presidente do Sebrae/MA, Celso Gonçalo; Pedro Rocha Neto, Secretário Adjunto da Secretaria de Projetos Especiais e Ubiratan, assessor da Secretaria.