O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Othelino Neto (PCdoB), editou na quinta-feira (6) ato com novas medidas restritivas na Casa em virtude da nova alta de casos da Covid-19 no Maranhão.
O acesso ao prédio do Legislativo, até o fim do mês de janeiro, estará limitado, e só será permitido com a utilização de máscara de proteção e apresentação de comprovante de vacinação.
As regras constam da Resolução Administrativa nº 788/2022. Segundo o texto, no período de 10 a 31 de janeiro “os serviços e atividades presenciais na Assembleia Legislativa serão realizados na forma de revezamento de servidores conforme a necessidade de cada setor”.
O acesso às dependências da Assembleia estará restrito aos deputados, servidores, estagiários e terceirizados – no caso dos funcionários, será permitido o acesso apenas da queles escalados no respectivo dia de trabalho, em virtude do revezamento.
A resolução também torna obrigatório seu uso nas dependências do legislativo. “O uso das máscaras faciais de proteção sejam descartáveis, caseiras ou reutilizáveis é obrigatório para todas as pessoas dentro das instalações da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, bem como o protocolo de etiqueta respiratória e deverá ser disponibilizado álcool gel 70% nos corredores ou outros locais de grande circulação de pessoas para higienização das mãos”, diz a resolução, que exige, ainda, comprovante de vacinação para acesso:
“É obrigatório a apresentação do comprovante de vacinação, com o ciclo das duas doses concluídos, para ingresso as instalações da Assembleia Legislativa”.