Em campanha midiática de rua produzida pela Impacto Outdoor, secretário de Indústria e Comércio lembra que, sem uma nova lei de zoneamento, a capital maranhense perde receita e milhares de empregos
Uma das placas da Impacto Outdoor para a campanha de Simplício em favor do Plano Diretor de São Luís
A Impacto Outdoor, empresa especializada em mídia de rua, está veiculando campanha “Plano Diretor Já”, produzida pelo secretário de Indústria e Comércio, Simplício Araújo, sobre o Plano Diretor de São Luís.
A campanha, espalhada em cerca de 30 placas, ressalta a importância da aprovação de uma lei de zoneamento para atração de investimentos e de empregos na capital maranhense.
– Sem atualização do plano e da lei de Zoneamento, São luís tem prejuízos financeiros, atraso e perda de milhares de empregos – destaca uma das placas.
Como titular da pasta de Indústria e Comércio, responsável pelo contato direto com investidores, Simplício decidiu abraçar campanha em favor da aprovação do Plano Diretor, que está atrasado em 12 anos.
É o Plano diretor quem estabelece as regras para construção, ocupação do solo e definição de áreas comerciais, industriais e residenciais em toda a ilha de São Luís.
Sem essas regras definidas, empresas do comércio, da indústria e da construção freiam os seus investimentos por falta de segurança jurídica.
– São 10 anos de atraso – ressalta o secretário…
O PLANO DIRETOR NÃO PODE SER RESOLVIDO AS PRESSAS!!!!!!! DÊ UM TEMPO.
A participação popular tem de ser o centro das atenções das discussões de revisão do novo Plano Diretor de São Luís que antes passa pela Lei de Zoneamento, e já que a humanidade continua sendo ameaçada pelo Covid-19, é aconselhável que não retornemos agora os atos administrativos de definição dessa matéria que é de extrema importância para a vida da cidade e de todos que nela convive.
PRA VOCÊ LUDOVICENSE: Se você ama a sua família e quer o bem de São Luís, defenda a participação popular como o centro das atenções nas discussões de revisão antes da Lei de Zoneamento para daí se definir o novo Plano Diretor que neste período pandêmico não pode ser reiniciado devido a pandemia, pois você como cidadão é importante a sua participação, e com o momento pandêmico você fica impossibilitado de participar, você entendeu? É essa a razão que justifica os poderosos grupos econômicos estarem interessados em reiniciarem de imediato o processo de formação do novo PLANO DIRETOR que pra eles basta as formalidades para depois terem o respaldo em afirmarem que quem tem essa prorrogativa cumpriu a legislação. Não cola, é complicado, DÊ UM TEMPO, a participação popular tem de ser o centro dessa discussão.
O PLANO DIRETOR e a LEI DE ZONEAMENTO de São Luís, estavam há mais de 11 anos que não se discutiam as suas revisões. O processo de revisão pegou muita gente de surpresa no segundo semestre de 2019 que por pressão popular diplomática, prosseguiu em quase todo ano de 2020. Na revisão, por manifestação de conselheiros do CONCID da cota da sociedade civil que representam grupos empresariais com o apoio de conselheiros da cota do poder público, atropelaram conselheiros também da sociedade civil os identificados defensores de comunidades urbanas e rurais, reduzindo em 50% a ZONA RURAL para ZONA URBANA. Com aquela manobra, as comunidades organizadas não deixaram barato, apoiaram os citados Conselheiros da sociedade civil e do CONCID que se identificam como representantes de comunidades, juntos massificaram o apoio popular alertando o MP que resultou suspendendo o processo de revisão no âmbito do poder legislativo, discussão essa que até então está parada e com o momento pandêmico não é possível a retomada da sua discussão agora.
Meus amigos, recentemente apresentei um editorial a respeito de uma articulação muito forte, uma pressão sem limite para que seja aprovado custe o que custar o novo PLANO DIRETOR DE SÃO LUIS em pleno período pandêmico.
A prefeitura por ter a prerrogativa do direito para atualizar o Plano Diretor, tem a competência para não permitir danos ao município. Com base nessa função pública, os poderes executivo, legislativo e judiciário sabem que o Plano Diretor tem no seu entendimento administrativo a Lei de Zoneamento que disciplina onde você pode ou não construir. O que adianta prepararmos nas pressas a nossa São Luís para receber grandes empreendimentos, e presenciarmos num futuro não tão distante o nosso meio ambiente comprometido pela ganancia do capital financeiro/estrangeiro, quando na realidade boa parte dessa economia que assim os grandes grupos econômicos justificam desde a geração de trabalho e renda, jamais será para o desenvolvimento da cidade e para a melhor qualidade de vida da sua população que é contra a toda essa pressa por quem pressiona o poder que dispõe dessa importante prerrogativa de atualizar o novo Plano Diretor. Porque só as formalidades? Claro, grupos econômicos interessados na atualização imediata do novo Plano Diretor, querem é expandir o seu capital e ficarem cada vez mais ricos não estando nem aí pra população que vai ficar é cada vez mais pobre e sem poder sonhar por não ter perspectiva de futuro devido a degradação ambiental, e o pior, as das comunidades da zona rural que poderão ser reforçadas como fornecedores direto de produtos na área da agricultura e da pesca, no futuro é ficarem impossibilitadas de sobreviverem dignamente. Claro, poderíamos reiniciar sim as discussões por meio dos avanços da tecnologia. As audiências públicas por vídeo conferencia, híbridas e também por consulta popular eletrônica, poderiam ser os meios, mesmo assim, essas ferramentas ainda tem inúmeras falhas, considerando que podem ser alterados os dados/resultados manifestados como anseio popular a serem registrados em atas, por essa razão é aconselhável que não retornemos o processo de discussão da revisão sem a participação popular no regime presencial. O debate amplo com as participações de atores das comunidades no modo presencial, é a forma mais segura para que a cidade seja melhor preparada para o futuro. Esse é o meu entendimento reforçado por um conjunto amplo de atores das comunidades.
Atenção PREFEITO EDUARDO BRADE, sua excelência sabe que o melhor caminho para o desenvolvimento sustentável de São Luís, é ouvindo a sua população, ela lhe dará o norte de um modelo onde o progresso econômico, social e político seja assegurado sem perseguir o nosso meio ambiente, ao contrário, além de não perdermos receita, só temos é reforçarmos-a com a garantia de geração de trabalho-emprego e renda com o nosso meio ambiente preservado (sem ser ameaçado).
Por isso, não tenho dúvidas que a consciência de Vossa Excelência é OPTAR POR UM TEMPO sem agir desesperadamente. A caneta está em suas mãos, a participação popular é um pilar importante para a elaboração com segurança e sem risco do novo Plano Diretor de São Luís. As comunidades acreditam em sua excelência.
SEBASTIÃO SANTOS
Movimento MACAIB