Agora é a Promotoria de Defesa do Consumidor que cobra dos órgãos de vigilância maior rigor na fiscalização, como se esses estabelecimentos fossem os vilões da proliferação da coVID-19 no Maranhão
A promotora de Defesa do consumidor, Lítia Cavalcante, reuniu-se nesta quinta-feria, 25, com representantes da Blitz Urbana, Vigilância Sanitária, Secretária de Meio Ambiente e Secretaria de Segurança com Cidadania. Objetivo: aperar o cerco contra bares e restaurantes por causa da CoVID-19.
No entendimento do Ministério Público – primeiro com Cláudio Guimarães, agora com Lítia Cavalcanti – esses estabelecimentos aprecem ser os vilões do espalhamento do coronavírus.
Bares, restaurantes e casas de shows sofreram violentamente com as restrições impostas pelo Governo do Estado e pela Prefeitura de São Luís desde o início da pandemia; e foi o único setor a ter um lockdown exclusivo de uma semana, proibidos de votar som até de radiola.
Mas para o Ministério Público parece pouco.
– A gente tem que valorizar quem está certo com os protocolos e punir quem está errado. A punição vai ser administrativa, com a perda dos alvarás pela Vigilância Sanitária, multa e, em alguns casos, a criminalização pelo artigo 268 do Código Penal – concluiu a promotora de justiça.
Ela inclui na lista de estabelecimentos também o Transporte Público e as academias.
Mas nunca se viu nos ônibus e nos locais de malhação a presença de nenhum fiscal, como ocorre quase que diuturnamente em abres e restaurantes.
Será porquê?!?