A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) do governo Flávio Dino (PCdoB) confirmou hoje (22), por meio de nota, o cancelamento do Carnaval do Maranhão, nos moldes como vinha sendo realizado nos últimos anos – com circuitos no Centro Histórico de São Luís e cidades do interior.
Segundo o comunicado, a decisão foi tomada em virtude do fato de que, até agora, não há vacinação em massa no país.
Apesar disso, a Secma não trata na nota da proibição de pequenas festas privadas – mas com a ressalva de que estas sejam feitas com até 150 pessoas, como determina decreto estadual.
Veja a nota.
“A Secretaria de Estado da Cultura (Secma) informa que, em razão da falta de vacinação em massa contra a Covid-19, o Governo do Maranhão decidiu não realizar qualquer evento que gere grandes aglomerações, a exemplo do carnaval. Eventos desse porte só serão retomados pela gestão estadual quando houver segurança sanitária e liberação das autoridades de saúde competentes.
Também não há previsão de nova data para celebração do carnaval 2021. A definição de um novo calendário da festividade no Maranhão dependerá da liberação das autoridades em saúde pública.
A Secma esclarece ainda que continuará realizando ações em apoio aos profissionais da arte, assim como foi feito em 2020, quando foram lançados editais públicos com recursos estaduais e por meio da Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei Federal n° 14.017/20), que beneficiou mais de 3.000 fazedores de cultura de todo o Maranhão.
A fiscalização de festas privadas de pré-carnaval que eventualmente descumpram o decreto estadual n° 36.203, de 30 de setembro de 2020 – norma que autoriza apenas eventos com no máximo 150 pessoas – cabe às prefeituras, à Superintendência de Vigilância Sanitária (Suvisa) e à Secretaria de Estado da Segurança Pública (SSP).”