Incomodados com a pesquisa Escutec que mostrou o prefeito de Imperatriz à frente da disputa, adversários contratam blogs de São Luís para fazer acusações falsas sobre gastos com transporte-escolar
Líder nas pesquisas de intenção de votos, Assis Ramos passou a sofrer ataques dos adversários
Com o resultado das pesquisas eleitorais em Imperatriz, bateu o desespero no consórcio de candidatos da oposição ao prefeito Assis Ramos (DEM). Como se fosse pouco a saraivada de ataques que o líder das pesquisas vem sofrendo nas redes sociais e até no Horário Eleitoral gratuito por parte de seus concorrentes, agora contrataram blogs de São Luís para criar factoides com uma denúncia sem pé nem cabeça de que o município teria gasto recursos irregularmente com transporte escolar durante a pandemia.
Num texto em que inclusive cita erroneamente a empresa Rio Anil Transportes, afirmando que esta recebeu valores pagos em transporte escolar blogueiros cometem barrigada. Antes mesmo da Prefeitura se pronunciar a empresa lançou uma nota informando que presta serviço de transporte coletivo de passageiros, e não transporte escolar.
“O contrato exposto é referente à compra de vale-transporte dos servidores públicos do município da área da educação e também de créditos eletrônicos dos alunos da rede pública, assim como de servidores da Saúde e dos demais setores do município. Este valor (créditos estudantis) não foram adquiridos desde abril de 2020, justamente pelo fato das aulas estarem suspensas”, informa a empresa.
Esclarece a empresa e a Prefeitura que contratos como este existem nos principais municípios brasileiros que possuem transporte regular de passageiros, incluindo-se Brasília, todas as 26 capitais estaduais e outros municípios que possuam sistema regular de transporte público de passageiros.
“O benefício do vale-transporte existe desde 1985 (Lei 7.418) e é um dos alicerces que mantém em funcionamento o transporte público (que é de natureza essencial) no Brasil desde então”, diz a RATRANS.
Sobre o fato tão estranho para oposição e explorado por blogueiros de que os contratos com Transporte Escolar permanecem durante a pandemia, mesmo os alunos não tendo que serem transportados às escolas, a Prefeitura, através da Secretaria de Educação, SEMED, esclarece os seguintes pontos:
1 – O plenário do STF em análise da medida provisória 927/2020, julgou procedente medidas econômicas adotadas pelos entes públicos no sentido da manutenção da saúde financeira dos empregados e das micro e pequenas empresas, de forma a auxiliar que mitigue os efeitos da grave crise e o caos econômico e social;
2 – Em nível de estado e município, a cada 15 dias o governo revisa a possibilidade do retorno inclusive com consulta pública junto à comunidade educacional (Pais, professores e alunos);
3 – MEC e FNDE em nenhum momento sinalizaram com orientação no sentido do cancelamento do ano letivo 2020;
4 – O FNDE até o presente momento mantém o envio mensal regular dos recursos para manutenção da merenda escolar, transporte e toda manutenção normal do sistema de ensino;
5 – Os contratos públicos para manutenção do sistema de ensino do município, tais como prédios, professores contratados, vigilância, manutenção em geral, sempre estiveram a postos para retornar as atividades a qualquer momento, tendo em vista as suspensões serem a cada 15 dias por parte do estado e município.
Finalmente, a Secretaria de Educação de Imperatriz possui uma frota de 38 veículos (locados e próprio) entre ônibus, vans, caminhões, camionetas e veículos de pequeno porte;
– são 11 ônibus para transporte de alunos, sendo 8 alugados com motoristas e 3 de propriedade do município
– são utilizados 16 monitores para acompanhamento desses alunos.
Durante a pandemia, a secretaria vem utilizando toda a frota, exceto ônibus, para assistência às 147 escolas e creches, para: distribuição de merenda escolar, distribuição de material didático para os alunos, distribuição de material de expediente e limpeza as escolas, distribuição de mobiliário, acompanhamento e fiscalização das escolas e creches reformadas com recurso do FUNDEF, como também, assistência aos Conselhos ligados ao Sistema Municipal de Ensino (FUNDEB, Conselho de Alimentação Escolar; e outros Conselhos de apoio ao aluno).
E mais: a fonte de recursos para pagamento dos transportes são: a) Programa Nacional de Transporte Escolar – PNATE; b) Salário Educação; c) MDE; d) FUNDEB.
“No Brasil inteiro, inclusive nas capitais, como São Luís os contratos com transporte escolar permanecem, assim como os benefícios dos servidores. como é o caso do Vale-Transporte, salários, gratificações e verbas trabalhistas, tudo em razão da política de mitigação dos efeitos econômicos da pandemia e, também, porque não se sabe ainda quando voltaremos as aulas presencias nas escolas da rede municipal”, informou o secretário de Educação José Antônio Pereira.