Criado em São Luís em março de 2019, grupo que reúne os nove estados da região fez a primeira compra compartilhada em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões; mas fracassou durante a pandemia de coronavírus, a ponto de o TCEs apontarem “prejuízos financeiros aos estados”
Os governadores no encontro que oficializou o Consórcio Nordeste: compras fracassadas de respiradores e suspeitas de fraude e superfaturamento
14 de março de 2019: recebidos em São Luís pelo comunista Flávio Dino (PCdoB), os demais oito governadores da região criam o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste (Consórcio Nordeste).
Era uma tentativa dos gestores de se proteger de eventuais represálias do presidente Jair Bolsonaro à única região que o derrotara nas eleições de 2018. (Entenda aqui)
Efetivado oficialmente em julho, em reunião em Salvador, o consórcio elegeu como primeiro presidente o governador da Bahia, Ruy Costa (PT) e confirmou sua primeira compra em novembro, anunciando economia de R$ 48 milhões, segundo o portal do Governo do Maranhão.
Mas o consórcio parece ter perdido o rumo exatamente quando precisava mostrar a Bolsonaro a eficiência da gestão compartilhada, em plena pandemia de coronavírus.
Em 25 de março de 2020 – exatamente um ano após sua criação – o colegiado realizou reunião de emergência, via conferência, para rebater posicionamento desdenhoso de Bolsonaro em relação à coVID-19.
A partir daí, decidiram fazer compras conjuntas de insumos, medicamentos e equipamentos para combate à pandemia.
E deu no que deu.
O consórcio fez duas compras frustradas de respiradores que resultaram em prejuízos de quase R$ 50 milhões aos cofres da região, o que abriu suspeitas de corrupção e má gestão.
Além de investigados em todos os estados, o caso foi levado ao Superior Tribunal de Justiça, por envolver governadores.
Operação como esta do governo maranhense estimulou o Consórcio Nordeste a comprar respiradores em conjunto; mas a compra fracassou e agora virou suspeita
O caso já está sendo investigado pelo Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, onde a perda é calculada em R$ 4,9 milhões.
Na sexta-feira, 12 de junho, a Corte de Contas pernambucana fez um “alerta de responsabilização” ao governador, orientando-o a não mais participar de compras conjuntas do consórcio.
– As práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco – afirmou o conselheiro Carlos Porto.
Segundo o TCE Pernambucano, o prejuízo para aquele estado foi de R$ 13 milhões.
O Maranhão também teve prejuízos milionários.
Segundo denúncias já encaminhadas à Polícia Federal, ao Ministério Público Estadual e Federal, à OAB, à CGU e ao TCE maranhense, o rombo com o fracasso na compra dos respiradores aos cofres maranhenses é de R$ 9,2 milhões.
Anfitrião do encontro que criou o colegiado, Flávio Dino é um dos chefes dos nove governadores investigados no STJ.
E essa é a história do Consórcio Nordeste…