Medida, que se baseia na Lei 11.724/2020 e começa já neste mês de junho, atinge todos os servidores; e quem pretender manter o desconto deve encaminhar pedido formal à Diretoria de Recursos humanos da Casa
A Assembleia Legislativa suspenderá, pelo prazo de 90 dias, a partir deste mês de junho, os descontos referentes aos empréstimos consignados em folha dos seus servidores, conforme está previsto na Lei 11.274/2020.
A Lei, de autoria dos deputados Adriano Sarney (PV) e Helena Duailibe (Solidariedade) – com emenda do deputado César Pires (PV) – foi promulgada pelo presidente da Casa, Othelino Neto (PCdoB).
Os servidores que desejarem manter os descontos de seus empréstimos consignados em folha deverão encaminhar, via e-mail, a solicitação à Diretoria de Recursos Humanos da AL-MA impreterivelmente até o dia 15 de junho.
A iniciativa integra as ações da Assembleia no combate à coVID-19 e o esforço para garantir condições à população de superar as dificuldades da crise sanitária causada pelo novo coronavírus.