No mesmo dia em que o Ministério Público Federal denuncia o governo Flávio Dino por irregularidades na compra de combustível para helicóptero, o 22º Batalhão da PMMA determina que suas viaturas só podem ser abastecidas em uma rede de postos, mesmo com o cartão GoodCard, que ajuda na descentralização
O Memorando número 014/2020-P4-22ºBPM, assinado pelo capitão PM Kedson Miguel da Silva Aragão, chefe da P4 do 22º Batalhão de Polícia Militar, causou incômodo em oficiais e praças da PM em Paço do Lumiar.
O documento obriga os comandantes de companhia, motoristas e pilotos de viaturas da região a abastecer apenas em dois postos de combustíveis, da Rede Natureza, caracterizando improbidade administrativa.
O memorando fere o princípio da impessoalidade e vai de encontro aos processos de descentralização e agilidade que devem nortear as ações da Polícia Militar.
A PMMA dispõe do cartão GoodCard, um sistema que garante aos batalhões, companhias e unidades de todo o Maranhão a compra de combustível em qualquer posto credenciado, facilitando o deslocamento nas operações.
Essa descentralização garante, inclusive, agilidade nas operações da PMMA, uma vez que descentraliza o controle e evita abusos de preços em postos que tenha exclusividade na venda à polícia.
De acordo com o documento assinado pelo major Kedson, algumas viaturas da PM de Paço só poderão abastecer no Posto Natureza do Araçagy; já outras, terão que se deslocar ao Posto Natureza do Maiobão.
– Imagine uma viatura que esteja no Parque Vitória e precise atender a uma ocorrência na região, mas está com pouco combustível. Essa viatura terá que ir até o Maiobão ou ao Araçagy apenas para abastecer e voltar, tendo diversos postos credenciados na própria região? – questionou ao blog Marco Aurélio D’Eça um dos oficiais que encaminharam a documentação.
Curiosamente, o Memorando da PM de Paço do Lumiar começa a circular no mesmo dia em que a Procuradoria-Geral da República denuncia o governo Flávio Dino (PCdoB) por suspeita de irregularidades na compra de combustível para helicópteros. (Saiba mais aqui)
Há irregularidade na decisão do 22º BPM sobretudo pelo fato de que a bandeira GoodCard, que garante o abastecimento da frota da PMMA, já é fruto de licitação; os dois postos beneficiados, por sua vez, não participaram de nenhuma concorrência pública – pelo menos não de alguma citada no documento.
O documento justifica apenas que a determinação se dá “em virtude de maior celeridade no eu se refere a abastecimento de viaturas do 22º BPM”.
O blog já acionou o comando-geral da PM e aguarda manifestação…
Veja abaixo o documento do 22º BPM:
A mesma coisa acontece no 9 bpm. Onde as viaturas só abastecem no Posto Natureza da Av. Dos Franceses ao lado do Ceuma Anil. Há anos é assim. Desde a gestão passada. Fica um policial com todos os cartões no posto de gasolina em horário do expediente, e quando ele não tá são feitas notas, onde coloca -se a quilometragem das viaturas e motos e a quantidade de litros abastecidos, mas nao é passado nenhum cartão no momento do abastecimento. Outro caso ocorre no 6 bpm, onde as vtrs e motos são abastecidas tbm no posto Natureza ao lado do Terminal do São Cristóvão, nos mesmos moldes do 9 bpm. E já vi vtrs do 8 bpm abastecendo no posto do Turu. Ou seja, esse Morus operandi ocorre em todos os batalhões. Deve ser investigado e denunciado.