Neto Evangelista apresenta balanço de atividades na Assembleia

Deputado estadual e pré-candidato a prefeito de São Luís teve propostas que viraram lei, apresentou outros projetos e emendas constitucionais em seu mandato parlamentar em 2019

 

O deputado Neto Evangelista (DEM) apresentou, em vídeo, balanço de suas atividades parlamentares de 2019.

Entre projetos de Lei, Leis consolidadas e Emendas, o parlamentar teve profícua atuação na Assembleia Legislativa.

E se prepara em 2020 para disputar a Prefeitura de São Luís.

Projetos apresentados

1 – Projeto de Lei 428/2019 dispõe sobre a proteção às gestantes participantes de concursos públicos estaduais. poderão ter o direito de fazer as provas de aptidão física independente de previsão expressa no edital do concurso público, em data diversa da prevista

2 – Projeto 229/2018 que dispõe sobre a obrigatoriedade da realização de sessão de cinema adaptada a pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares, no Maranhão

Leis

3 – lei numero 11.066/2019 que determina busca imediata de pessoas com até 18 anos, pessoa com deficiência física, mental ou sensorial e idosos desaparecidos.

4 – Lei 11.097/2019 que dispõe sobre a presença de intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS) nas exibições de eventos públicos culturais e sociais.

Emendas

5- Instalação do primeiro Núcleo Ecológico da Defensoria Pública do Brasil, na área Itaqui-Bacanga

6 – Mutirão da Saúde para realização de cirurgias eletivas

Marco Aurélio D'Eça