O deputado César Pires propôs o remanejamento de recursos da Secretaria de Comunicação Social e Assuntos Políticos (Secap) para a área da saúde ao apresentar destaques ao projeto de lei que estima receita e fixa despesas do Estado para 2020. Com a iniciativa, o parlamentar defendeu a destinação de R$ 10 milhões para a política de sangue e derivados e para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, mas a base governista rejeitou as duas emendas.
Na emenda 230, César Pires propôs que R$ 3 milhões do orçamento de R$ 76 milhões da Secap para 2020 fossem remanejados para a política de sangue e derivados. “Há sempre muita carência de sangue para atender as pessoas que precisam se submeter a cirurgias, por exemplo. É uma prestação de serviços à população que necessita de mais recursos, um atendimento muito mais prioritário que a propaganda do governo”, justificou ele.
César Pires também propôs que do milionário orçamento da Secap – R$ 76 milhões previstos para 2020 – fossem remanejados R$ 7 milhões para o Fundo Estadual de Combate ao Câncer, que poderiam ser aplicados em diversas ações e serviços de prevenção e de assistência aos pacientes oncológicos no Maranhão. “O orçamento da Comunicação aumentará R$ 13 milhões. Não é mais urgente destinar R$ 7 milhões para combater o câncer no nosso estado?”, questionou ele.
Durante a votação do orçamento do Estado para o próximo ano, César Pires destacou que, apesar de 88,4% da população do Maranhão não terem acesso a rede de esgoto, e de 47,3% dos maranhenses viverem sem água tratada em suas casas, o governo Flávio Dino reduzirá em 30,4% os recursos da Caema (de R$ 225 milhões para R$ 156,6 milhões) e diminuirá de R$ 532,3 milhões para R$ 399,7 milhões os recursos destinados à infraestrutura.
“Enquanto a população sofre com a demissão de funcionários nas UPAs e com o fechamento de hospitais, o governo só acrescentará um pouco mais de R$ 1 milhão ao orçamento da saúde em 2020. Mas para fazer propaganda, o governo aumentará muito mais seus gastos, de R$ 63,5 milhões para R$ 76,6 milhões, um acréscimo de R$ 13 milhões. É uma total falta de respeito e de humanidade com a população do Maranhão”, concluiu César Pires.
Apesar de todos os argumentos dos deputados César Pires, Adriano e Wellington do Curso, todas as emendas da oposição ao Orçamento do Estado para 2020 foram rejeitadas na votação do projeto do Executivo, no plenário da Assembleia Legislativa, e a matéria foi aprovada.