Instituição articula com a bancada federal maranhense emendas no montante de R$ 2,2 milhões, que garantirão investimento em placas solares, em nome da economia de energia e sustentabilidade
Com foco em um crescimento institucional pautado em economicidade e sustentabilidade, o comando da Defensoria Pública do Estado do Maranhão esteve recentemente, em Brasília, articulando com deputados federais e senadores maranhenses a destinação de emenda de bancada impositiva, no valor de R$ 2,2 milhões em favor da instituição.
A intenção é investir esse montante na aquisição de equipamentos de sistema fotovoltaico (placas solares) e tornar a Defensoria estadual um órgão autossuficiente em energia.
Além de contribuir com o desenvolvimento sustentável, a ação pioneira em âmbito nacional, visa também impulsionar a ampliação da instituição no Estado, uma vez que os valores economizados com energia elétrica seriam revertidos em instalação de novos núcleos sustentáveis. “A DPE/MA gasta em torno de R$ 1 milhão por ano, com energia elétrica, nos seus 39 núcleos espalhados pelo estado. Com a adoção das placas solares, a perspectiva é de uma economia de R$ 1 milhão por ano, o que proporcionaria a criação de cinco núcleos de atendimentos nas comarcas do Estado, anualmente”, explicou o defensor-geral Alberto Bastos.
A necessidade de expansão institucional atende à Emenda Constitucional nº 80/2014, que determina que, no prazo de oito anos, a União, Estados e Distrito Federal devem contar com defensores públicos em todas as unidades jurisdicionais. O prazo termina em 2022 e a Defensoria está presente, atualmente, em menos de 30% das comarcas maranhenses.
Pioneiro
Em novembro, será entregue o 1º núcleo de atendimento ecológico e sustentável do Brasil, formado por contêineres e placas solares, na área Itaqui-Bacanga, em São Luís, que reúne cerca de 300 mil habitantes, distribuídos em quase 60 bairros. A obra é 70% mais barata que uma edificação em alvenaria e ainda se destaca pela rapidez na execução dos serviços e geração de menor volume de resíduos.
Outro diferencial do núcleo, instalado em quatro contêineres, é a utilização de mão-de-obra carcerária, tanto na construção civil como na elaboração de móveis, graças à parceria com o Governo do Estado.