Em parecer encaminhado ao relator do caso, Pedro Henrique Castelo Branco alterou todo o organograma da decisão judicial que cassou o governador para incluir o secretário de de infraestrutura, que havia sido absolvido em primeira instância
MÁRCIO JERRY E FLÁVIO DINO ESCAPARAM AOS OLHOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO, mas podem ter condenação de inelegibilidade confirmada no TRE
O procurador eleitoral Pedro Henrique Castelo Branco fez um verdadeiro malabarismo retórico para livrar o governador Flávio Dino (PCdoB) e seu ex-auxiliar Márcio Jerry do processo que cassou os mandatos dos dois na Justiça Eleitoral de Coroatá.
Em Parecer encaminhado ao recurso que tramita já em segunda instância, no Tribunal Regional Eleitoral, Castelo Branco disse não ver envolvimento de Dino e Jerry no caso.
Mas, curiosamente, incluiu o secretário Clayton Noleto, que nem havia sido julgado pela juíza de Coroatá, Anelise Nogueira Reginato. (Entenda aqui)
No Parecer a que o blog Marco Aurélio D’Eça teve acesso, o procurador eleitoral apresenta uma sequência de argumentos para tentar tirar o peso da condenação de Flávio Dino e Márcio Jerry.
– Nem toda atuação estatal dentro do período de campanha pode ser considerada conduta vedada e/ou abuso de poder político – destacou, lacônico, Castelo Branco.
O processo vai agora para analise do TRE, que pode ou não acatar o parecer do Ministério Público.
De qualquer forma, e qualquer que for a decisão do TRE, o caso ainda vai ter que ser analisado no Tribunal Superior Eleitoral.
Onde Flávio Dino não terá a atuação de Pedro Henrique Castelo Branco…