O deputado federal Edilázio Júnior (PSD) apontou há pouco na tribuna da Câmara Federal na durante o grande expediente, o caos administrativo, institucional e fiscal instalado no Maranhão pela gestão do governador Flávio Dino (PCdoB).
O parlamentar deu ênfase aos colegas de Plenário e à mídia nacional, a política de aumento de imposto utilizada pelo comunista – com pelo menos três elevações de alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em apenas 4 anos de mandato -; o rombo da Previdência Estadual; o aumento da extrema pobreza no estado; o inchaço da máquina pública; a insegurança jurídica e a possibilidade de o Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui.
No início do discurso Edilázio apontou a incoerência de Flávio Dino sobre a instituição de impostos. Ele lembrou que Dino defende uma tese à imprensa nacional, mas age de outra forma no comando do Executivo.
“Flávio Dino tem um discurso para a mídia nacional de taxar as grandes fortunas. Mas no Maranhão é diferente, ele tem taxado os que mais precisam, os mais carentes”, disse, ao referir-se ao aumento de ICMS.
Edilázio também deu destaque ao rombo no Fundo Estadual de Pensão e Aposentadorias (Fepa) do Maranhão. O parlamentar lembrou que desde que assumiu o comando do Governo, Flávio Dino já sacou mais de R$ 1,5 bilhão do caixa do fundo.
“O governador Flávio Dino é useiro e vezeiro de fazer das redes sociais, da mídia nacional, como ele bem paga, para atacar a Reforma da Previdência do Governo Jair Bolsonaro. Com qual autoridade ele fala de previdência? Vou agora externar a cada um de vocês, vou externar no A Voz do Brasil para que saibam qual é a realidade da Previdência do Estado do Maranhão. O governador quebrou o FEPA. Ele retirou de forma irregular, de forma criminosa, R$ 1,5 bilhão desse fundo. Vou repetir: retirou R$ 1,5 bilhão desse fundo dentro de 3 anos e meio de mandato”, disse.
Ele alertou o Ministério Público e a Justiça para o risco de o aposentado e pensionista maranhense ficar sem benefícios.
“Os senhores sabem quanto hoje existe de reserva para pagar os aposentados do Estado do Maranhão? R$ 120 milhões”, disse.
Edilázio também fez um alerta sobre a possibilidade de o Governo do Maranhão perder a administração do Porto do Itaqui – concedida à Emap desde 2000 por meio de um convênio com a União, e que ainda está em vigor.
O parlamentar pontuou o descumprimento de cláusulas do convênio: uma diz respeito à obrigatoriedade de uso de recursos oriundos de lucros para investimentos na própria unidade portuária e outra impede que haja saques dos cofres do porto. Dino sacou em julho do ano passado, R$ 144 milhões para uso, segundo o parlamentar, em obras de asfaltamento de vias.
“Eu estou solicitando também à Comissão de Fiscalização e Controle que vá ao Estado do Maranhão e ao Porto do Itaqui e veja a situação, veja como está sendo administrado o porto”, concluiu.