Afirmação do governador Flávio Dino levou a página Marco Aurélio D’Eça a pedir, oficialmente e publicamente, relação dos centros de distribuição que se enquadram na lei apontada como beneficiária do Grupo Mateus
Ilson Mateus e Flávio Dino em inauguração de mais uma unidade do grupo; quantos outros são beneficiados com a Lei 10.576/17?
Em sua mais recente tentativa de negar ter beneficiado o grupo Mateus com a Lei 10.576/17, o governador Flávio Dino (PCdoB) afirmou em suas redes sociais que há no Maranhão “centenas de empresas” que se enquadram no texto da lei.
Com base no que afirmou o comunista, significa dizer que há no estado mais de 100 empresas com “capital social mínimo de R$ 100 milhões” e que “gerem 500 ou mais empregos diretos”, segundo estabelece o artigo 2º da Lei sancionada por ele.
Diante da publicação de Flávio Dino, o blog Marco Aurélio D’Eça solicitou oficialmente ao Governo do Estado resposta detalhada aos seguintes questionamentos:
1 – relação nominal de todos os Centros de Distribuição do setor atacadista, instalados no Maranhão, com “capital social mínimo de R$ 100 milhões”;
2 – dados oficiais do número de empregos gerados no Maranhão, nos últimos quatro anos, com detalhamento do número de postos de trabalho específicos do setor atacadista;
3 – dados oficiais dos 50 mil postos de trabalhos que – com base nas declarações do governador – atuam especificamente nas “centenas de empresas” do setor atacadista que “geram 500 empregos ou mais”;
4 – relação nominal de todas as empresas que são beneficiadas com a alíquota de apenas 2% do ICMS, nos termos estabelecidos na Lei 10.576/17.
Blog quer saber onde estão as “centenas de empresas” citadas por Flávio Dino que se beneficiaram da Lei 10.576/2017
O pedido de informação foi encaminhado diretamente à Secretaria de Comunicação e Articulação Política do governo com cópia para as secretarias da Indústria e Comércio e da Fazenda.
Também foi encaminhada diretamente ao secretário-chefe da Secap, deputado federal eleito Márcio Jerry.
Este blog aguarda resposta aos questionamentos…
Marco como a lista pode ser de 18 de setembro de 2018, se o benefício foi concedido por meio do Decreto 31.287/15, onde o Governo do Estado reestruturou a tributação do ICMS para incentivar e desenvolver o setor atacadista a partir de 1º de janeiro de 2016, instituindo o subprograma Mais Atacadista, no âmbito do programa estadual Mais Empresas.
Tem gente que insiste em defender esse governo seletista e opressor.
Até eu já vi, está noDiário Oficial do dia 18 de setembro de 2018, parem com isso, Simplicio está certo, isso está sendo ruim pro maranhão
Resp.: Se puderes, mande esta lista para mim. Publicarei sem problemas…