Por Assis Filho
A juventude brasileira da atualidade enfrenta um dos momentos mais críticos no que diz respeito à violência. O Brasil perde 30 mil jovens por ano. O Índice de Vulnerabilidade Juvenil e o Atlas da Violência, utilizados como base para o Novo Plano Juventude Viva, mostraram que 71% dessas mortes é de jovens negros.
Ambos estudos foram elaborados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP) e demonstram que no período de uma década (2006-2016) a taxa de mortalidade da população negra teve um aumento de 23,1% e a de não negros reduziu 6,8% no país.
Além da dor, do sofrimento e do prejuízo social na população, estima-se que o impacto financeiro da violência letal entre os jovens custe ao País 1,5% do PIB por ano. Todo esse prejuízo social, além de exigir uma resposta eficiente e eficaz, é uma clara violação aos direitos humanos.
Então nós, da Secretaria Nacional de Juventude, em parceria com Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), reformulamos o plano de enfrentamento à violência contra a juventude negra, que estava suspenso há quatro anos, e fizemos seu lançamento dia 30 de novembro, em Salvador, na Bahia, estado com 81,4% da população autodeclarada descendente de africanos (60% pardos e 21,4% pretos).
A data foi escolhida também em comemoração aos 70 anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos.
O Novo Plano Juventude Viva é uma iniciativa do Governo Federal que tem como objetivo transformar a dura realidade de jovens em situação de vulnerabilidade social, principalmente negros e negras.
Sua principal meta é reduzir 15%, em 4 anos, os índices de violência nessa camada da população, por meio de estratégias que estimulem a inclusão social destes jovens. O Plano tem o compromisso de ampliar o acesso deles à educação, ao lazer, ao trabalho e à capacitação profissional.
Como parte das ações de reformulação do Plano, contratamos pesquisadores por meio de uma consultoria técnica com a Unesco e abrimos uma consulta pública no site da SNJ para que a sociedade civil pudesse contribuir sobre os principais eixos temáticos do Juventude Viva.
Realizamos visitas técnicas às comunidades onde o plano foi implantado pelo governo anterior para saber onde ele atingiu seus objetivos e onde eles não foram alcançados. Com isso conseguimos obter direcionamentos e sugestões da sociedade civil, de movimentos sociais e de instituições de defesa dos direitos humanos.
O Juventude Viva necessita de um esforço coletivo, da sensibilização das várias esferas do governo e da sociedade para a questão da violência contra a juventude.
Esperamos o envolvimento de diferentes setores governamentais, não só no governo Federal, mas, sobretudo, dos governos municipais e dos governos estaduais, para a redução da violência física e simbólica contra a juventude negra, principalmente nas periferias.
O Juventude Viva trabalha os seguintes eixos: acesso aos direitos, enfrentamento ao racismo institucional, proteção nos territórios e acesso à justiça e segurança cidadã para jovens negros.
Essa iniciativa é mais um passo rumo a uma sociedade mais igualitária, com uma juventude forte e emancipada, capaz de garantir o futuro do país.
E o empenho dos gestores estaduais e municipais é necessário para manter a nossa juventude viva.
Artigo publicado no Jornal “O Estado do Maranhão” na edição de domingo, 16/12
Assis Filho é Advogado, especialista em Direito Administrativo, professor universitário e Secretário Nacional de Juventude da Presidência da República