Desde 2016, este blog acompanha as informações e denúncias sobre os rombos promovidos pelo governador nos cofres do Fundo de Pensão e Aposentadoria do Estado, que culminaram agora, com a ameaça do comunista de não pagar aposentados em 2019
Acompanhe a sequência de posts do blog Marco Aurélio D’Eça, do início ao fim.
Em 4 de maio de 2016, o post “Andrea Murad garante: Flávio Dino já endividou em R$ 2 milhões o MA…“, apontava para o início da falência fiscal do estado sob o comando de Flávio Dino (PCdoB).
Entre as declarações da parlamentar, uma afirmação, que, à época, até chegou a passar despercebida. Leia abaixo o que disse Andrea:
O governador usou recursos do Fundo Estadual de Pensão e Aposentadoria e ainda do Fundo de Benefício de Servidores do Estado do Maranhão (FEPA). Parte desses recursos estava em um banco e foi transferido para a Caixa Econômica. O governo alega que a medida foi uma diversificação do investimento com o objetivo de proporcionar concorrência entre as duas instituições em busca de melhores rendimentos. Assim fica fácil a Caixa liberar o empréstimo ao governo. Os dois fundos são recursos dos servidores públicos do Estado. Agora eu volto a questionar: há a necessidade de usar recursos dos servidores para contrair empréstimo? Cadê a economia?”
Meses depois, em 6 de fevereiro de 2017, uma nova informação deste blog, no post “PIB do Maranhão despenca no governo Flávio Dino…” aponta o saldo negativo nos dois primeiros anos do governo comunista, e estabelece:
O resultado da queda do PIB maranhense mostra, no mínimo, a incapacidade do governo Flávio Dino de enfrentar uma crise como a do Brasil”.
Em 29 de agosto de 2017, o assunto FEPA vem à tona novamente, no post “‘Desvio da previdência é ilegal’, denuncia Eduardo Braide…”.
Braide retoma a denúncia feita mais de um ano antes por Andrea Murad, denuncia a manipulação do governador no conselho do fundo e anuncia que vai à Justiça para retomar R$ 29 milhões retirados do Fepa.
Relembre o que disse o deputado:
Isso é desconhecer as regras do Ministério da Previdência Social ou achar que está acima de qualquer regra. O próprio Ministério é claro ao estabelecer que o orçamento de regimes próprios de previdência social não poderá ser remanejado para custear outras despesas. Ou seja, deve ser aplicado exclusivamente ao pagamento dos benefícios previdenciários”
O tempo continuou passando, nenhuma resposta da Justiça foi dada, o Ministério Público se manteve cego, surdo e mudo para o que ocorria no Maranhão e as retiradas continuaram.
Em 6 de julho de 2017, já em plena campanha eleitoral, este blog denuncia: “Governo Flávio Dino impôs rombo de R$ 600 milhões no fundo de aposentados do Maranhão…”.
Baseado em dados do próprio Portal da Transparência e dos relatórios do FEPA, o blog Marco Aurélio D’Eça revelou:
Quando iniciou o governo, em 2015, o comunista encontrou mais de R$1,1 bilhão nas contas do Fepa; de lá para cá, levou R$ 660 milhões e projeta arrancar outros R$ 200 milhões dos aposentados maranhenses”.
Por esta “ousadia”, o blog despertou a até então distante Justiça, que atendeu a pedido de Flávio Dino e impôs Direito de Resposta ao governador, publicado em 11 de outubro deste ano, com o comunista já reeleito. (Releia aqui)
Mas o texto da resposta, o presidente do Instituto de Previdência do Maranhão (Iprev), Joel Fernando Benin, já apontava os indícios de que a coisa não era assim tão boa como Dino tentava passar.
Até que nesta quinta-feira, 8, diante dos fatos cada vez mais claros e da pressão da mídia nacional por resposta sobre os riscos de atraso no salário do funcionalismo, o governo Flávio Dino vem a público para admitir a falência da previdência maranhense:
Ao explanar a proposta aos parlamentares, o subsecretário de Planejamento e Orçamento, Marcelo Duailibe, o secretário adjunto da pasta, Roberto Matos, e técnicos do órgão informaram que, atualmente, a Previdência estadual conta com apenas R$ 200 milhões em caixa. Mas a previsão de gastos com pensões e aposentadorias para o ano que vem é de R$ 2,4 bilhões”, revelou o jornal O EstadoMaranhão.
Diante do passo a passo relatado e das ações no período, este blog pergunta:
– Quem tinha razão, justiça maranhense???
O fundo só 179 milhões. Ele arrancou 700 apenas nos meses de Junho e Julho
Excelente matéria.
Parabéns