Comunista tentou direito de resposta em relação a duas notas da coluna Estado Maior, do jornal O EstadoMaranhão, em que especialistas em Direito Eleitoral se posicionavam sobre sua inelegibilidade decretada em primeira instância
Flávio Dino tentou impedir opinião de advogados sobre sua inelegibilidade
O governador comunista Flávio Dino foi derrotado mais uma vez na Justiça Eleitoral, nesta segunda-feira, 13, em nova tentativa de censura ao jornal O EstadoMaranhão.
Dino queria, simplesmente, direito de resposta a duas notas da coluna Estado Maior, que mostravam o posicionamento de dois especialistas em Direito Eleitoral – Abdon Marinho e Sérgio Muniz – sobre sua inelegibilidade, decretada pela Juíza Anelise Nogueira Reginato.
Ao negar a tentativa de censura de Dino, entendendo que a opinião dos advogados não pode ser fruto de censura, o desembargador José de Ribamar Castro expôs o temor de Flávio Dino pelo desgaste de sua condenação em primeira instância.
– É absolutamente compreensível o temor da Coligação Representante com a proporção assumida pela notícia de inelegibilidade do seu pré-candidato e do possível prejuízo que essa informação possa provocar em sua campanha, mas não distingo, nesse exame perfunctório, qualquer afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica no periódico que pudesse representar aviltamento à liberdade de imprensa, de modo a justificar a intervenção desta Justiça Especializada – diz o desembargador.
Embora Flávio Dino tente esconder da opinião pública sua condenação em primeira instância, tentando fazer crer que não há nenhum problema com sua candidatura, José de Ribamar Castro deixa claro os riscos que ele corre no âmbito da Justiça Eleitoral.
– Hoje efetivamente pesa contra o aludido pré-candidato uma condenação de inelegibilidade que, embora momentaneamente ineficaz, pode no futuro acarretar um impedimento da sua capacidade eleitoral passiva – afirma o despacho.
O desembargador indeferiu o pedido do comunista maranhense…