Recurso ao STF, com pedido de Liminar contra a decisão dos juízes eleitorais Cleones Cunha e Eduardo Moreira, busca garantir o direito de expressão e de opinião, cassado no Maranhão sob o signo do comunismo
O titular deste blog recebeu na tarde desta terça-feira, 18, duas notificações do Tribunal Regional Eleitoral, com determinação – atendendo a pedido do governador Flávio Dino (PCdoB) – para retirar posts sobre o processo eleitoral maranhense.
E o blog atendeu às decisões, mas já prepara Reclamação Direta ao Supremo Tribunal Federal, com pedido de Liminar para que os posts sejam repostos em seus devidos lugares, em nome da liberdade de expressão.
A Reclamação já havia, inclusive sido anunciada pelo blog, como se pode reler aqui e aqui.
Uma das decisões é do próprio Corregedor Eleitoral, desembargador Cleones Cunha – que, aliás, deve ter que se afastar de suas funções, para não tornar sua cunhada inelegível no processo eleitoral.
Ele determina a retirada do post [base de Flávio Dino] fazendo água…, publicado em 14 de junho, que mostra aliados de Dino aderindo à ex-governadora Roseana Sarney (MDB).
O post já foi retirado da internet, como se pode ver no print acima e aqui.
A outra decisão é do juiz eleitoral Eduardo Moreira, que determina a retirada do post “Vídeo e imagem do dia: a mulher e o mito…”, que fala da visita de Jair Bolsonaro a São Luís.
Este post também já foi retirado, como prova o print acima e pode ser visto aqui.
As duas decisões preveem multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.
O blog vai ao STF porque entende não ter descumprido nenhum dos princípios da Lei Eleitoral e por estar exercendo seu papel de imprensa.
O objetivo é garantir a liberdade de expressão.
E corrigir decisões de censura, típicas da ditadura…
As decisões são claramente inconstitucional e afrontam a jurisprudência do STF. Portanto, não deixe de provocar o Supremo.
Meu comentário foi censurado? kkkkkkkkkkkkkkk.
D”ça é porque tú escreves muirta besteira. kkkkkkkkkkkk
Esse Juízes são uns vagabundos a serviço do DESGOVERNADOR!
O problema é o teor de suas postagens.
Tem muita bobagem a mando do Sarney e vocês fazem o que ele quer. Aí dá nisso.