Secretaria municipal não tem estrutura para atuar no setor de costumes e diversões públicas, que era feito pela pasta estadual; cobranças de altas taxas também irritam empresários e inibem atividade econômica
A fiscalização ambiental garante o funcionamento de bares e restaurantes, mas falta estrutura para vistorias
Mais um golpe no bolso do contribuinte gerador de empregos no Maranhão.
Uma decisão conjunta do Governo do Estado e da Prefeitura de São Luís acabou por gerar um excesso de atividades à Secretaria Municipal de Meio Ambiente e a irritação e de empresário do ramo de diversões públicas e entretenimento.
O governo repassou à responsabilidade da Semmam todo o serviço de fiscalização e licenciamento de casas de eventos, bares e restaurantes com músicas e shows ao vivo. Mas a prefeitura não disponibilizou nenhuma ampliação da estrutura da pasta.
Além disso, a cobrança das taxas praticamente quadruplicou, o que irritou empresários do ramo de entretenimento.
Para se ter ideia do aumento, uma licença de três dias (um fim de semana) para eventos de música ao vivo subiu de R$ 150,00 para duas horas de evento para nada menos que R$ 680,00.
– As licenças da Secretaria de Meio Ambiente servem de base para o licenciamento da Delegacia de Costumes, que também cobra taxas na casa dos R$ 400,00; Resultado: são mais de R$ 1 mil por licença, algumas apenas para o fim de semana, o que torna impraticável a atividade de entretenimento na capital maranhense – reclamou um empresário, que exibiu seu DAM com a alta taxa cobrada.
Antes de passar para o município, as licenças tinham validade de até 1 ano, o que dava segurança jurídica a promotores de eventos e empresas do ramo.
Boleto com taxa quadruplicada para licenciamentos de eventos públicos; turismo e lazer impraticáveis
Os empresários reclamam também na demora nas vistorias para licenças permanentes, o que inviabiliza o negócio.
Em troca da fiscalização no setor de entretenimento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente tomou para si o controle dos serviços de mineração, que inclui gigantes do setor.
Ou seja, entregou o ônus e ficou apenas com bônus.
E os geradores de emprego que se explodam…
Bem, se esse foi o deferido nas escolhas de ambos, é porque pode-se notar que saberiam o que fazer.
Estranho essas denuncias, vale ressaltar o posicionamento da Prefeitura e do Estado sobre o mesmo. Até pq se o Estado passou total responsabilidade para Prefeitura, eles com certeza sabem que a gestão municipal é capaz de resolver.
Uma ajudinha e tanto para os empreendedores do entretenimento.
É a cara da mudança.