Raquel Rangel, esposa do major Rangel, acusou Ministério Público Federal e o sistema de Segurança por uma trama que ela suspeita ter indícios de tentativa de queima-de-arquivo
Jefferson Portela ao falar da operação contra o contrabando: acusação de manipulação de depoimentos
A mulher de um dos policiais militares presos no caso envolvendo contrabando de cigarros e uísques, acusou ontem o sistema de Segurança Pública do Maranhão e o próprio Ministério Público Federal, “de tramarem levar todos para Pedrinhas”.
Segundo Raquel Rangel, esposa do major Rangel, a trama seria uma represália também ao fato de o soldado Fernando Paiva Moraes Júnior ter denunciado que fora coagido pelo secretário Jefferson Portela a acusar o deputado estadual Raimundo Cutrim (PCdoB) de envolvimento com o caso.
– A gente teme a ida deles para Pedrinhas por que já ouvimos que lá, podem ocorrer rebeliões para dar fim aos acusados. Já acionamos nossos advogados, que também já falaram com o juiz – desabafou Raquel.
Além do major Rangel e do soldado Paiva, também seriam transferidos o coronel Frankalance e o soldado Joaquim.
As garantias legais aos militares – de aguardem em presídio militar o julgamento de seus crimes – são previstas nos artigos 295 e 296 da Constituição.
Este blog encaminhou ontem mesmo à assessoria do MPF no Maranhão os seguintes questionamentos:
1 – Há algum pedido de prisão do MPF sobre o tema contrabando?
2 – Se houver, com base em que argumentos legais?!?
A assessoria respondeu que encaminharia “a demanda aos procuradores”. Em seguida, a assessoria respondeu: “processo sigiloso e sob apreciação judicial, o MPF não vai se manifestar”.
As perguntas, portanto, continuam sem respostas…
A previsão está nos artigo 295 e 296 do código de processo penal…. e não dá constituição. Como vc disse no texto.