Vice-governador assumiu o comando do estado no período vedado pela Lei Eleitoral e, agora, não poderá mais disputar as eleições de outubro; a menos que se candidate a governador
Flávio Dino com Carlos Brandão. Se queria se livrar do companheiro de chapa, comunista agora corre o risco de ser cassado
Não se sabe se por intenção, por falta de informação ou por arrogância, mas o governador Flávio Dino acaba de tornar seu vice, Carlos Brandão (PRB) inelegível nas eleições de outubro.
Brandão assumiu o Governo do Estado e praticou atos administrativos mesmo depois do período vedado pela Lei Eleitoral. Neste caso, ele não poderá mais disputar cargo algum nas eleições de outubro, a não ser o do próprio governador.
E as provas de sua inelegibilidade estão na própria agência de notícias do Governo do Estado, que deu ampla cobertura aos atos de Brandão no exercício do mandato, até o dia 9 de abril, dois dias depois do prazo máximo para isso.
A inelegibilidade de Brandão está prevista na Resolução nº 21.791, do Tribunal Superior Eleitoral.
– O vice que não substituiu o titular dentro dos seis meses anteriores ao pleito poderá concorrer ao cargo deste, sendo-lhe facultada, ainda, a reeleição por um único período. Na hipótese de havê-lo substituído, o vice poderá concorrer ao cargo do titular, vedada a reeleição e a possibilidade de concorrer ao cargo de vice – diz o documento. (Grifo do blog)
Notícia da agência do governo prova que Brandão atuou como governador até o dia 9 de abril, já no período proibido pela Lei
De acordo com a agência de notícia do Governo do Estado, Brandão assumiu o governo no dia 6 de abril.
No dia 9, dois dias depois do prazo legal, a própria agência noticiou que “governador em exercício realiza série de ações em Grajaú”. Há, inclusive, um vídeo com o próprio Brandão falando. (Saiba mais aqui)
Como não há no texto nenhuma referência ao dia em que Brandão esteve em Grajaú, o governo poderia alegar que a ação se deu antes do dia 7.
Mas Brandão permaneceu como governador até, pelo menos, o dia 09, data em que Flávio Dino voltou dos Estados Unidos – e foi direto à Curitiba, para um ato pró-Lula. (Veja aqui)
O vice estava, portanto, no exercício do mandato fora do período legal.
E, por consequência, está inelegível.
Simples assim…
Lacrou, Sarará. Lacrou total!
Flávio Dino deu uma de João- Sem-Braço pra cima do mané. É provável que a armação teve a participação do “genial” Márcio Jerry, que detesta Brandão, mas finge ter superado quezílias colinenses.
Esta foi só mais uma rasteira que o governador deu em um dos seus aliados, afinal de contas ele tem que arrumar uma vaga na chapa majoritaria para o DEM, se não ja era coligação com o DEM, pois ali nada é de graça
É já que FD vai dizer que a culpa é de Sarney. Tudo ele culpa Sarney mesmo!
É amigo, já vi esse filme antes. Um vice prefeito do interior do Maranhão assumiu o mandato de prefeito no período vedado e depois quando tentou se candidatar foi impugnado pela Justiça Eleitoral.
Agora, o vice governador passar por uma situação dessa é, no mínimo inusitada, pois o governador conta com GRANDES ADVOGADOS QUE MILITAM NA JUSTIÇA ELEITORAL.
Estranho isso, se realmente não puder ser candidato, fica uma interrogação gigante que deverá ser respondida pelo governador e muito bem avaliada pelo Carlos Brandão.
A eleição esse ano promete!!!
Fez de proposito para se ver livre desse estôrvo !!!
O vice virou CERCA VELHA
TANTO CAI COMO DERRUBA OS OUTROS
AVANTE GOVERNO DE MUDANÇAS
SEMPRE FOI DO CONHECIMENTO DE TODOS, QUE O GOVERNADOR NUNCA QUIS QUE BRANDÃO FOSSE O SEU VICE NOVAMENTE.PODE TER CERTEZA QUE TUDO FOI FEITO DE CASO PENSADO. RESTA SABER SE CARLOS BRANDÃO SERÁ HOMEM O SUFICIENTE PRA PULAR FORA .
Pode ser candidato `a reeleição e pronto.
Acho que ele pode concorrer a Vice sim!
Achismo,… não tô garantindo