Devido aos números alarmantes de conflitos ocorridos no campo no Maranhão, o Deputado Zé Inácio (PT), participou na última quinta-feira 22/03, de uma reunião com o Presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão-TJMA, Desembargador José Joaquim, para tratar da instalação da primeira Vara Agrária do Estado do Maranhão, no Poder Judiciário.
O pedido é uma indicação do Deputado Zé Inácio (PT), que requer a criação da Vara Especial Agrária, com sede em São Luís e competência em todo o Estado do Maranhão, para processar e julgar com exclusividade as ações que tratem de questões agrárias envolvendo conflitos fundiários coletivos por posse de terras rurais.
O projeto visa combater a violência no campo e solucionar os diversos conflitos agrários e fundiários por posse de terras rurais. A tensão social se agrava a cada dia, e envolve casos de ameaças a grupos vulneráveis da sociedade, como é o caso das quebradeiras de coco, trabalhadores e trabalhadoras rurais, indígenas e quilombolas.
Durante a reunião, ficou acordado que será realizado um novo encontro com o Desembargador José Joaquim, o Deputado Zé Inácio, e com representantes das entidades no Estado que lutam para combater a violência no campo.
“O campo derrama sangue todos os dias, os povos que vivem nestas áreas estão cansados de terem suas terras invadidas e suas propriedades saqueadas, e junto com isso a apatia e o descaso dos órgãos competentes que estão deixando que várias famílias venham a ser expulsas indiscriminadamente, então com a criação desta Vara poderá solucionar estes conflitos pela terra e ajudar na prevenção e combate de novos conflitos”, disse Zé Inácio.
Dados
Em 2015, foi realizada na Assembleia uma Audiência Pública promovida pela Comissão dos Direitos Humanos e das Minorias que denunciou a morte de uma liderança indígena Kaapor.
Há seis anos o Maranhão ocupa a primeira colocação em número de ocorrências em todo o país. Segundo relatório da Comissão Pastoral da Terra em São Luís, em 2016, foram registrados 194 conflitos em 75 cidades, com 13 mortes e mais de 31 mil famílias afetadas.
É incrível como os vagabundos corruPTos insistem com a frase mentirosa e criminosa “conflito agrário” atrelada aos crimes de invasão e depredação de propriedades privadas no Brasil. Esclareço aos vagabundos que conflito agrário de fato só se configura quando existem pessoas lutando por “terras sem dono”, pois quando a propriedade tem dono e é regularizada com escritura pública em cartório o termo a ser chamado é “invasão de propriedade privada” e isto é crime. Os produtores rurais de verdade não irão mais tolerar esse tipo de crime e não deverão aguardar justiça ou polícia para resolver os crimes que o atormentam a vida inteira, basta ver o que está acontecendo no Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Goiás. A defesa da propriedade, da dignidade e da vida dos produtores rurais e respectivas famílias são direitos constitucionais.
Violência é Flávio DIno não cumprir mais de 200 reintegrações de posse, quem tem que passar pelas mãos do petista Francisco Gonçalves, que criou uma aberração onde uma há uma tutela a decisão judicial.
Ou seja, há 200 proprietários com suas terras invadidas, que conseguem decisão judicial para retirar os vagabundos marginais invasores, e Flávio Dino não cumpre !
Isso é desacato a justiça, isso é grave e merece punição.