Deputado argumenta que emenda busca aumento no número de vagas de promoções previstas no Projeto de Lei; e apoia também Medida Provisória que modifica organizações da PM e cargos efetivos do CB
Policial Civil de carreira e presidente da Comissão de Segurança Pública e Privada da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Júnior Verde (PRB) votou a favor da emenda para ampliação de vagas de promoções no Projeto de Lei 002/2018 e na Medida Provisória (MP) 265/17, de iniciativa do Executivo, que tratam, respectivamente, sobre a criação e transformação de Organizações Policiais Militares da Polícia Militar do Maranhão e alteração do efetivo disposto no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão.
Os textos foram aprovados pelo Plenário do Legislativo Estadual na sessão da última terça-feira (20).
O parlamentar informou que também encaminhará ao Governo do Estado Indicação solicitando a ampliação dessas vagas de promoções dos policiais e bombeiros militares.
“Vamos formalizar uma Indicação ao governador Flávio Dino solicitando que ele reencaminhe uma reanálise ouvindo as categorias para que a ampliação dessas vagas se torne uma realidade”, reforçou.
De acordo com PL 002/18, ficam criados, na estrutura da Polícia Militar do Maranhão, a Diretoria de Ensino Regular (DER), a Diretoria de Gestão da Tecnologia da Informação (DGTI) e o Comando de Missões Especiais (CME), bem como o Batalhão da Polícia Militar Tiradentes (BPM Tiradentes) e o 1º Batalhão Escolar da Polícia Militar, ambos com sede no município de São Luís.
O referido PL estabelece ainda que ficam transformadas, na estrutura da Polícia Militar, as Organizações Policiais Militares (OPM) como, por exemplo, o Batalhão de Missões Especiais (BME) – Maj PM Luís Fábio Siqueira Silva, que passa a ser Batalhão de Polícia Militar de Choque (BPChoq) Major QOPM Luís Fábio Siqueira Silva, com sede no município.
Criação de cargos
A proposição dispõe também sobre a extinção de 144 cargos de soldados combatentes e, ao mesmo tempo, a criação de 144 cargos policiais militares, na Polícia Militar do Maranhão, assim distribuídos: na categoria Oficiais: 5 de coronel (QOPM), 18 de tenente-coronel (QOPM), 1 de tenente-coronel – psicólogo (QOSPM) e 4 de major, no Quadro de Oficiais da Administração (QOA), e 16 de tenente (QOAPM); na categoria praças, na classificação combatentes: 20 de subtenente e 80 de sargento.
A lei estabelece o prazo de 120 dias, a partir da data de sua publicação, para que o comandante da Polícia Militar defina as diretrizes para a efetiva implementação das Organizações Policias Militares criadas e transformadas e, ainda, que os Comandos de Policiamento de Áreas do Interior (CPA/I) serão transferidos de São Luís para o interior do Estado, obedecendo as suas respectivas áreas de circunscrições.
Cargos efetivos
Por sua vez, a MP 265/17 estabelece em 39 cargos, no Quadro de Cargos Efetivos do Corpo de Bombeiros Militar, distribuídos em postos e graduações, classificados da seguinte forma: no quadro de Oficiais Combatentes (QOC), 1 de coronel BM, 2 de tenente-coronel BM, 2 de major (QOCBM), 2 de capitão (QOCBM); quadro de Oficiais Administrativos (QOA), 1 de Capitão (QOABM), 2 de 1º Tenente (QOABM), 3 de 2º Tenente (QOABM), quadro de Praças Bombeiros Militares Combatentes (QPBM-O, 6 subtenente BM, 9 de 1º sargento BM, 10 de 2º Sargento BM; quadro de Praças Bombeiros Militares Especialistas (QPBM-1) Corneteiros, 1 Subtenente BM.
*DEPUTADOS ESTADUAIS QUE VOTARAM CONTRA OS BOMBEIRO MILITAR E POLICIA MILITAR DO MARANHÃO*
01 – Dep Ana do gás PCdoB
02 – Dep Antonio Pereira DEM
03 – Dep Edson Araujo PSB
04 – Dep Fernando Furtado PCdo B
05 – Dep Francisca Primo PCdo B
06 – Dep Glalbert Cutrim PDT
07 – Dep Leo Cunha PSC
08 – Dep Othelino Neto PCdoB
09 – Dep Paulo Neto PSDC
10 – Dep Prof. Marco Aurélio PCdoB
11 – Dep Rafael Leitoa PDT
12 – Dep Roberto Costa PMDB
13 – Dep Rogério Cafeteira PSB
14 – Dep Sergio Vieira PEM
15 – Dep Stenio Resende DEM
16 – Dep Valeria Macedo PDT
17 – Dep Vinicius Louro PR
18 – Dep Zé Inácio PT
*ABSTENÇÃO CONTRARIOS AOS BOMBEIROS (estavam na hora da votação e deixaram de votar a favor dos bombeiros, portanto também são considerados como deputados que votaram contra os bombeiros)*
01 – Dep Junior Verde PRB
02 – Dep Alexandre Almeida PSD
03 – Dep Bira do Pindaré PSB
04 – Dep Carlinhos Florenço PHS
05 – Dep Levi Pontes PCdo B
06 – Dep Edivaldo Holanda PTC
07 – Dep Fabio Braga PSD
08 – Dep Fabio Macedo PDT
09 – Dep Graça Paz PSL
10 – Dep Heméterio Weba PV
11 – Dep Josimar Ma PR
12 – Dep Nina Melo PMDB
13 – Dep Raimundo Cutrim PCdo B
14 – Dep Rico Teles PV
15 – Dep Sergio Frota PSDB
*DEPUTADOS QUE VOTARAM A FAVOR DOS BOMBEIROS*
01 – Dep Cabo Campo DEM
02- Dep Cesar Pires PEN
03- Dep Eduardo Braide PMN
04- Dep Adriano Sarney PV
05- Dep Andreia Murad PMDB
06- Dep Edilázio Junior PV
07- Dep Marcos Barros PRP
08- Dep Sousa Neto PROS
09- Dep Wellington do Curso PP
*RESULTADO DA VOTAÇÃO:*
09 DEPUTADOS VOTARAM A FAVOR DOS BOMBEIROS E 18 VOTARAM CONTRA.
Mas paga com dinheiro público, mais precisamente com cargo pomposo em seu gabinete, um agiota dono de casa de poker !!!! Isso é IMORAL !!!!