Decreto será assinado pelo presidente durante o lançamento do programa “Brasil mais Jovem 2018”, comandado pela Secretaria Nacional de Juventude, que tem à frente o maranhense Assis Filho
Assis Filho com o presidente Michel Temer em ação na SNJ
A Secretaria Nacional de Juventude da Presidência da República vai lançar no dia 15 de março o programa Brasil Mais Jovem 2018, pacote de 11 novas iniciativas voltadas a jovens de 15 a 29 anos. Durante o o evento, o presidente Michel Temer (MDB) assinará o decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
O Sistema Nacional de Juventude está previsto no Estatuto da Juventude, Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013. Ele articula os esforços e determina a responsabilidade dos três níveis de governo, municípios, estados e União, na execução da Política Nacional de Juventude.
O decreto também organiza a forma de participação da sociedade civil, já que coloca na estrutura do Sinajuve o Conselho Nacional de Juventude (Conjuve) e os conselhos estaduais, distrital e municipais de juventude.
Selo do Brasil mais Jovem e suas ações em 2018
Fazem parte do Brasil Mais Jovem 2018, o Diagnóstico sobre a Juventude LGBT, o Diagnóstico sobre o Juventude Rural, o Inova Jovem, a Implantação de 27 Estações da Juventude, o Plano Nacional de Startups e Empreendedorismo para Juventude, o Novo Plano Juventude Viva, o Programa Forças no Esporte (PROFESP), a proposta de atualização Projeto de Lei 4530/04 do Plano Nacional de Juventude (PNJ), a criação dos Conselhos em Rede, o Atlas da Juventude e a assinatura do decreto que cria o Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE).
O Brasil Mais Jovem 2018 é uma continuação do Brasil Mais Jovem lançado em agosto de 2017 pela SNJ, que reúne 91 programas, ações e iniciativas do Governo Federal que já estão em andamento.
O principal objetivo do Brasil Mais Jovem é possibilitar que as ações do Governo Federal cheguem aos 51 milhões de jovens brasileiros.