Rocha com os prefeitos do consórcio intermodal
O Consórcio Intermunicipal Multimodal – CIM realizou uma reunião, nesta sexta-feira, 05, na sede da instituição, para explicar diretrizes a serem tomadas a partir da sanção da Lei 13.540/2017, que aumenta para 15% a Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) para municípios escoadores da produção de minério de ferro, ou afetados por operações de embarque e desembarque, ou ainda, para cidades onde se localizam pilhas de estéril, barragem de rejeitos e instalações de beneficiamento.
Os municípios que são cortados pela Estrada de Ferro Carajás serão beneficiados ao longo de 670 km de extensão da ferrovia. Ao todo, a previsão é de que seja injetado aproximadamente R$ 46 milhões, que serão repartidos pelo critério da população versus a malha ferroviária que atravessa os limites dos municípios.
O reajuste para 15% só foi possível graças a uma emenda apresentada na Medida Provisória 789/17, de autoria do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Esse reconhecimento foi feito pelos mais de vinte prefeitos e representantes dos municípios presentes na reunião liderada pela prefeita Karla Batista, de Vila Nova dos Martírios, que é presidente do consórcio. A prefeita relatou que o senador maranhense foi incansável e abraçou a causa: “ O senador Roberto Rocha esteve o tempo todo conosco na busca desse objetivo” afirmou.
Na oportunidade, a prefeita Karla Batista entregou um Ato de Agradecimento ao senador Roberto Rocha, pela contribuição com a sanção da MP 789/2017, e um pacote de sugestões para regulamentação do decreto para a Lei 13.540, lembrando que ainda é preciso garantir que os recursos provenientes dos royalties do minério cheguem ao município para serem investidos em melhorias à população.
Convidado a falar, Roberto Rocha afirma que a compensação financeira é uma questão de justiça:
“Quando percebi a necessidade de se fazer justiça a esses 23 municípios, eu abracei a idéia. Estamos falando de uma parte do Maranhão mais a oeste. São municípios cortados pela ferrovia que são hospedeiros da riqueza alheia, porque nada ficava pra esses municípios além do pó do minério e do apito do trem. Eu quero saudar esse momento. E quero dizer que o que o Maranhão realmente precisa é criar um ambiente cada vez mais favorável a negócios. Negócios pra gerar atividade econômica, pra poder ter crescimento econômico e gerar o PIB, a renda. Sem aumentar a renda não vamos ter educação, nem saúde, nem vamos ter prosperidade. Se a gente não explorar a nossa riqueza econômica e se somente explorarmos politicamente a nossa pobreza, não vamos ter prosperidade”, explicou o parlamentar.
Na reunião esteve presente o prefeito João Rocha, de Bom Jesus do Tocantins, no Pará, que declarou sua vontade em fazer parte do consórcio no Maranhão, para unir forças atuando junto aos senadores do seu estado no sentido de minimizar os impactos causados pelo transporte do minério.